04/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 27/08/2025.
01/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053673-80.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Piso Salarial] AUTOR: ELANA VITORIA SILVA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
26/08/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
21/08/2025 11:34

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2025 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/08/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 08:18

Conclusos para decisão
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2025 23:59.
06/06/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:42

Decorrido prazo de ELANA VITORIA SILVA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/04/2025 09:48

Recebidos os autos
24/08/2020 10:39

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2020 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
21/08/2020 10:21

Ocorrência Processual Certificada
10/08/2020 16:43

Juntada de Contra-razões
10/08/2020 15:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 10/08/2020 às 15:24:50 para Rotinas processuais
03/08/2020 13:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 15:28

Juntada de Recurso inominado
16/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 16/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
07/07/2020 10:07

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 07/07/2020 às 10:07:37 para Sentença
06/07/2020 12:19

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
30/06/2020 07:52

Julgado procedente o pedido
23/06/2020 12:59

Conclusos para julgamento.
23/06/2020 12:59

Decorrido prazo de PART RÉ
05/06/2020 23:28

Ocorrência Processual Certificada
19/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 19/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
09/03/2020 13:56

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/03/2020 13:56

Ocorrência Processual Certificada
02/03/2020 07:51

Outras Decisões
28/02/2020 08:54

Conclusos para julgamento.
28/02/2020 08:54

Ocorrência Processual Certificada
27/02/2020 10:27

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 09:30

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 18/02/2020 às 09:30:11 para DCISÃO
17/02/2020 12:25

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/02/2020 15:47

Outras Decisões
12/02/2020 09:57

Conclusos para decisão.
12/02/2020 09:57

Ocorrência Processual Certificada
09/02/2020 10:41

Juntada de Petição (outras)
15/12/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 15/12/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
05/12/2019 11:11

xpedida/certificada a Citação eletrônica
27/11/2019 11:58

Outras Decisões
26/11/2019 10:21

Conclusos para decisão.
26/11/2019 10:21

Processo Autuado
25/11/2019 18:23

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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