03/09/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6062078-27.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAIRO DE SOUZA MARQUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve/reformou a sentença que julgou IM____ PROCEDENTE ____EM PARTE a pretensão da parte autora.

Ao final, o reclamado foi condenado em obrigação de fazer e de pagar.

Não houve condenação no pagamento de honorários de sucumbência em desfavor da parte vencida.

DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir nos seguintes termos: a) Proceder à modificação do Rito e a Evolução da Classe Processual para Cumprimento de Sentença; b) Tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. c) Silente a parte reclamante, arquivar.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/08/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/08/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 07:58

Conclusos para decisão
08/08/2025 06:48

Recebidos os autos
08/08/2025 06:48

Juntada de despacho
20/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/05/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 23:50

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 21:44

Conclusos para julgamento
14/02/2025 02:47

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 12/02/2025 23:59.
17/12/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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