03/09/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação do patrono da parte autora para juntar nos autos documentos constitutivo da PESSOA JURÍDICA - WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07 - para expedição de precatório, no prazo de 15 dias.
22/08/2025 04:17

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0028271-55.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIBEL NAZARE DOS SANTOS SMITH NEVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO DIANTE DO EXPOSTO, ante a não impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora de ID 18217234.

No mais, determino: 1 - A expedição de ofício requisitório de precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, a favor da exequente, no valor de R$ 171.273,09, cuja natureza é alimentar, nos termos da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Caberá à Secretaria de Precatórios resolver sobre a possível retenção de contribuição previdenciária e imposto de renda; 1 - A expedição de ofício requisitório de precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, a favor do patrono da parte exequente (WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA), no valor de R$ 29.116,43, cuja natureza é alimentar, nos termos da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Caberá à Secretaria de Precatórios resolver sobre a possível retenção de contribuição previdenciária e imposto de renda; Intimem-se.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
21/08/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 11:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/08/2025 11:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/08/2025 11:51

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:41

Decorrido prazo de MARIBEL NAZARE DOS SANTOS SMITH NEVES em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
16/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/04/2025 10:33

Conclusos para decisão.
14/04/2025 10:33

xpedição de Certidão.
28/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:07

Juntada de xecução / cumprimento de sentença
18/03/2025 10:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:44

Classe retificada de 7 para 156
18/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 08:08

Conclusos para decisão.
07/03/2025 08:08

Recebidos os autos
22/04/2024 13:13

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 08:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
22/04/2024 08:40

xpedição de Certidão.
17/04/2024 11:47

Juntada de Petição (outras)
15/04/2024 13:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:23

Conclusos para decisão.
25/03/2024 11:23

xpedição de Certidão.
20/03/2024 17:40

Juntada de Apelação
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 23:26

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 11:22

Conclusos para julgamento.
22/01/2024 11:22

xpedição de Certidão.
22/01/2024 11:21

Conclusos para decisão.
22/01/2024 11:21

xpedição de Certidão.
18/01/2024 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 12:42

xpedição de Certidão.
06/12/2023 15:09

Juntada de Petição (outras)
06/12/2023 08:41

Conclusos para decisão.
06/12/2023 08:41

Decorrido prazo de PART RÉ
24/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:08

xpedição de Certidão.
16/11/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:04

Juntada de Petição (outras)
14/11/2023 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:54

Juntada de Réplica
06/11/2023 14:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:35

Juntada de Contestação
16/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:37

xpedição de Certidão.
11/10/2023 13:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 08:53

Juntada de Petição (outras)
06/10/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:47

Conclusos para decisão.
11/09/2023 10:47

xpedição de Certidão.
04/09/2023 15:03

Juntada de Petição (outras)
03/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 07:33

Conclusos para decisão.
25/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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