TJAM - 0136729-81.2025.8.04.1000

1ª instância - 18ª Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

DIMAS FERNANDO PINTO LINS

CPF *98.***.*75-87

Advogados

BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO

OAB: 8584/AM

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 03:14

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de TAM LINHAS AEREAS S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/07/2025).

  • 25/07/2025 10:01

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 25/07/2025 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 09:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/07/2025 09:11

    Processo Desarquivado

  • 24/07/2025 21:37

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Forte nesses argumentos, nos moldes do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, I, CPC.

    Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95.

    Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda-se à intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

    Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Data registrada no sistema.

  • 07/07/2025 23:45

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 07/07/2025 23:45

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 07/07/2025 23:45

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 07/07/2025 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 08:20

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/06/2025 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 18/06/2025 21:09

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Averbo-me impedido para atuar no feito, nos termos do art. 144, inciso IX, do CPC.

    Remetam-se os autos ao meu substituto legal, observando o disposto no art. 4º da Resolução n° 31/2024.

    Intimem-se.

    Data registrada no sistema.

  • 16/06/2025 08:15

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 16:01

    DECLARADA A SUSPEIÇÃO

  • 13/06/2025 13:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/06/2025 13:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2025 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 03/06/2025 15:24

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2025 21:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/05/2025 21:53

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 29/05/2025 21:53

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 28/05/2025 19:00

    RENÚNCIA DE PRAZO DE DIMAS FERNANDO PINTO LINS

  • 28/05/2025 19:00

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 28/05/2025 18:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2025 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2025 10:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/05/2025 10:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2025 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2025 10:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136729-81.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Jorsenildo Dourado do Nascimento - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: DIMAS FERNANDO PINTO LINS Advogado(a): BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO - 8584N Apelado: LATAM LINHAS AEREAS Advogado(a):

  • 20/05/2025 22:16

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 22:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2025 22:16

    Distribuído por sorteio

  • 20/05/2025 22:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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