TJAP - 0020809-47.2023.8.03.0001

02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de DALVA MARIA DE CARVALHO DIAS em 28/08/2025 23:59.

01/09/2025 01:47

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.

27/08/2025 03:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025 17:16

Conclusos para decisão

31/03/2024 23:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

31/03/2024 17:42

Conclusos para decisão

31/03/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2024 23:59.

11/01/2024 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023 14:04

Conclusos para decisão

10/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/11/2023 23:59.

09/11/2023 17:09

Juntada de Embargos de declaração

03/11/2023 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2023 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2023 08:02

Julgado procedente o pedido

28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento

27/08/2023 11:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2023 08:56

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2023 08:52

Expedição de Certidão.

14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 08:52

Expedição de Certidão.

02/08/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023 11:02

Juntada de Outros documentos

19/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.

28/06/2023 12:50

Expedição de Ofício.

27/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 09:29

Conclusos para decisão

05/06/2023 09:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2023 22:02

Distribuído por sorteio