29/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
25/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015219-89.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: OBERDAN LIMA AMARAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 22678990.

Macapá/AP, 22 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) JULIANA D ALMEIDA COSTA Chefe de Secretaria
22/08/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 06:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 19:06

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:06

Processo Desarquivado
27/05/2025 14:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
12/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:01

Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:22

Decorrido prazo de OBERDAN LIMA AMARAL em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:54

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/03/2025 23:59.
14/01/2025 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:11

Expedição de Ofício.
09/12/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:53

Processo Desarquivado
10/10/2024 17:25

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/04/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de OBERDAN LIMA AMARAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2024 08:13

Recebidos os autos
20/03/2024 08:13

Juntada de Decisão
11/12/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:46

Decorrido prazo de OBERDAN LIMA AMARAL em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:47

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 07:51

Conclusos para julgamento
03/08/2023 07:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:53

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:49

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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