TJAP - 6014996-97.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LILIAN REBELO DIAS

CPF *89.***.*07-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 05:03

    Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014996-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: LILIAN REBELO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

    Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

    IRACEMI BASTOS DE ARAUJO

  • 20/08/2025 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 11:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 20/08/2025 11:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/08/2025 08:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/08/2025 08:17

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 14/08/2025 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2025 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/06/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/05/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 11:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 24/04/2025 11:35

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/04/2025 13:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/04/2025 13:15

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 15/04/2025 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 08:03

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 10:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/04/2025 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 02:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 02:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2025 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2025 17:44

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/02/2025 08:19

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 19:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/02/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 09:35

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/12/2024 01:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2024 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/11/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2024 17:10

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/10/2024 11:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2024 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/10/2024 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 20:26

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 11:50

    Juntada de Petição de ofício

  • 13/08/2024 09:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2024 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 14:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/07/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 11:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 31/07/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 11:51

    Transitado em Julgado em 29/07/2024

  • 30/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2024 09:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/07/2024 09:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2024 10:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/07/2024 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 18:11

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 21/05/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/05/2024 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 07:46

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 15:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/05/2024 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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