06/09/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de MARGARETE DOS SANTOS JACARANDA em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 01:47

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0022859-46.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETE DOS SANTOS JACARANDA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Considerando o julgamento do Tema nº 23 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo Tribunal Pleno, determino o levantamento da suspensão destes autos.

Intimem-se as partes, para ciência.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/08/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 17:16

Conclusos para decisão
31/03/2024 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
31/03/2024 09:57

Conclusos para decisão
31/03/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/03/2024 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 14/03/2024 23:59.
25/01/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 11:49

Conclusos para decisão
25/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MARGARETE DOS SANTOS JACARANDA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 11:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 20:47

Conclusos para decisão
10/08/2023 20:47

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:37

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 10:29

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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