TJAP - 0002383-50.2024.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/09/2025 09:07 Publicado Notificação em 03/09/2025. 
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                                            03/09/2025 09:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 
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                                            03/09/2025 00:00 Citação Certifico a notificação eletrônica à defesa do acusado, para apresentação de alegações finais na forma de memoriais.
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                                            02/09/2025 10:28 Juntada de Certidão 
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                                            02/09/2025 00:36 Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES TELES em 01/09/2025 23:59. 
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                                            01/09/2025 01:48 Publicado Notificação em 27/08/2025. 
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                                            01/09/2025 01:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 
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                                            27/08/2025 00:00 Citação Certifico a notificação eletrônica à defesa, para apresentação de alegações finais na forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
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                                            26/08/2025 08:26 Juntada de Certidão 
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                                            25/08/2025 11:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/08/2025 09:39 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            20/08/2025 09:37 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            20/08/2025 09:35 Juntada de Certidão 
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                                            15/08/2025 00:15 Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/08/2025 23:59. 
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                                            01/08/2025 21:49 Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária 
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                                            01/08/2025 21:49 Juntada de Certidão 
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                                            30/07/2025 09:09 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            30/07/2025 09:07 Juntada de Certidão 
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                                            29/07/2025 10:47 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá. 
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                                            29/07/2025 10:47 Expedição de Termo de Audiência. 
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                                            29/07/2025 10:47 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/07/2025 05:00 Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. 
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                                            18/07/2025 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            09/07/2025 01:00 Publicado Agendamento de audiência em 09/07/2025. 
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                                            08/07/2025 18:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 
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                                            08/07/2025 10:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/07/2025 10:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/06/2025 12:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            17/05/2025 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            13/05/2025 09:31 Expedição de Certidão. 
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                                            07/05/2025 11:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/05/2025 11:45 Expedição de Certidão. 
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                                            06/05/2025 10:54 Expedição de Mandado. 
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                                            14/03/2025 13:05 Expedição de Certidão. 
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                                            29/01/2025 15:19 Expedição de Certidão. 
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                                            29/01/2025 15:18 Conclusos para decisão. 
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                                            29/01/2025 15:18 Expedição de Certidão. 
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                                            29/01/2025 15:18 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            28/01/2025 09:21 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/01/2025 09:21 Juntada de Petição (outras) 
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                                            28/01/2025 09:21 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 às 09:21:26; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            27/01/2025 23:46 Juntada de Petição (outras) 
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                                            08/12/2024 10:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            14/11/2024 14:05 Expedição de Certidão. 
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                                            30/10/2024 16:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            18/10/2024 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            08/10/2024 10:06 Expedição de Mandado. 
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                                            08/10/2024 10:04 Expedição de Mandado. 
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                                            08/10/2024 10:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/07/2024 08:43 Expedição de Certidão. 
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                                            12/07/2024 08:42 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            11/07/2024 14:13 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            24/06/2024 12:51 Conclusos para decisão. 
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                                            24/06/2024 12:51 Expedição de Certidão. 
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                                            24/06/2024 11:20 Juntada de Petição (outras) 
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                                            24/06/2024 11:18 Juntada de Petição (outras) 
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                                            24/06/2024 11:16 Juntada de Petição (outras) 
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                                            11/06/2024 12:06 Expedição de Certidão. 
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                                            11/06/2024 12:04 Expedição de Certidão. 
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                                            11/06/2024 11:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            29/05/2024 09:40 Expedição de Mandado. 
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                                            20/05/2024 08:55 Recebidos os autos 
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                                            14/05/2024 15:36 Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            14/05/2024 15:36 Juntada de Petição (outras) 
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                                            22/04/2024 17:22 Recebidos os autos 
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                                            22/04/2024 08:52 Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá. 
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                                            22/04/2024 08:41 Recebidos os autos 
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                                            22/04/2024 08:38 Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            22/04/2024 08:37 Expedição de Certidão. 
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                                            13/04/2024 00:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            05/03/2024 12:35 Expedição de Mandado. 
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                                            16/02/2024 09:59 Recebida a denúncia contra CAIO CASTRO DA COSTA 
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                                            15/02/2024 11:23 Conclusos para despacho. 
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                                            15/02/2024 11:23 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/02/2024 08:54 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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