25/08/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 05:06

Publicado Alvará em 21/08/2025.
21/08/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000166-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2200120347320 Nº da guia: 000000044730053 Data do depósito: 17/07/2025 Valor total do alvará: R$ 12.873,36 (Doze mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.089,50 (Doze mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA CPF: *27.***.*56-91, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício JONATHAN BARBOSA REUS CPF: *27.***.*46-00 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 783,96 (Setecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 19 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
19/08/2025 11:03

Expedição de Alvará.
13/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 10:06

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 10:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
22/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 13:50

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
21/01/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/12/2024 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:21

Juntada de Ofício
18/11/2024 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:36

Expedição de Ofício.
31/10/2024 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:26

Transitado em Julgado em 23/09/2024
09/10/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 17:23

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 10:51

Conclusos para julgamento
31/07/2024 13:25

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:26

Decorrido prazo de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 23:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 23:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:22

Expedição de Ofício.
04/06/2024 16:34

Recebida a emenda à inicial
04/06/2024 07:52

Conclusos para decisão
04/06/2024 07:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
03/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 13:25

Deferido o pedido de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*56-91 (REQUERENTE).
07/05/2024 12:00

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 16:55

Indeferido o pedido de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*56-91 (REQUERENTE)
25/04/2024 22:24

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
10/01/2024 07:50

Conclusos para decisão
03/01/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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