04/09/2025 09:57

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:30

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6004108-69.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAFAEL SOUSA CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
19/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/08/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/05/2025 23:59.
30/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
13/04/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:20

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 08:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:16

Transitado em Julgado em 24/02/2025
31/03/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
01/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
01/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 13:59

Embargos de declaração não acolhidos
13/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 21:58

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 21:45

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2024 09:27

Conclusos para julgamento
09/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 11:08

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:52

Juntada de Réplica
03/05/2024 18:44

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 03:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 13:29

Conclusos para decisão
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 12:18

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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