24/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de VALDECIR DE CASTRO - Referente ao evento DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (08/05/2025).
09/05/2025 00:00

Intimação

À vista do julgamento do presente agravo, conforme se extrai do acórdão contido em movimentação 39.1, determino que a Secretaria certifique quanto à ocorrência do trânsito julgado, seguido o arquivamento do feito no sistema processual com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.
22/01/2025 11:12

INCONSISTENTE
20/08/2024 10:53

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:53

INCONSISTENTE
06/08/2024 17:46

Distribuído por dependência
31/07/2024 16:00

INCONSISTENTE
30/07/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado
30/07/2024 16:36

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
16/07/2024 16:12

INCONSISTENTE
16/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 14:36

INCONSISTENTE
16/07/2024 14:36

Prejudicado o recurso
15/07/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 09:45

Publicado em #{data}.
11/07/2024 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 22:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 07:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:58

Publicado em #{data}.
18/04/2024 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 10:50

Expedição de Edital.
01/03/2024 19:31

Distribuído por dependência
29/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:29

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/02/2024 11:31

Publicado em #{data}.
22/02/2024 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 17:16

Expedição de Edital.
16/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 14:23

Conclusos para julgamento
02/02/2024 14:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/01/2024 12:04

Distribuído por dependência
26/01/2024 07:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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