01/09/2025 01:47

Publicado Ato ordinatório em 27/08/2025.
01/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000716-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: MARIA VALDECY DO CARMO ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
26/08/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
22/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/08/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 20:47

Conclusos para decisão
04/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA VALDECY DO CARMO ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:00

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 07:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA VALDECY DO CARMO ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA VALDECY DO CARMO ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:14

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA VALDECY DO CARMO ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:03

Juntada de Petição de recibo
16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 10:41

Expedição de Ofício.
18/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 18:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/05/2024 08:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:12

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA VALDECY DO CARMO ALMEIDA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA VALDECY DO CARMO ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 08:17

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 09:48

Conclusos para julgamento
01/04/2024 09:19

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2024 17:20

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 13:48

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 10:47

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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