04/09/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 08:55

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE PEDROSO DE ARAUJO em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
01/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se, novamente, as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 11:39

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE PEDROSO DE ARAUJO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 04:26

Publicado Notificação em 07/08/2025.
07/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 12:14

Recebidos os autos
06/08/2025 12:14

Juntada de decisão
08/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 10:50

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:43

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/11/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 21:07

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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