TJAP - 6004051-90.2025.8.03.0009
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:53
Juntada de Petição de custas
-
01/09/2025 01:50
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
01/09/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av.
Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6004051-90.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R P SANTOS E CIA LTDA REU: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Com relação ao pedido de parcelamento, o seu deferimento é possível, desde que considerado o valor integral das custas processuais.
Isso porque o sistema de arrecadação, de acordo com as normas vigentes, não autoriza a emissão de parcelamento sobre custas reduzidas.
Dessa forma, defiro o pagamento das custas iniciais, parcelado em até 4 vezes e determino: 1) Intime-se a parte autora, via advogado, para comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento da 1ª parcela das custas integrais, juntando o respectivo comprovante de pagamento e guia/boleto de arrecadação, sob pena de cancelamento da distribuição.
Oiapoque/AP, 25 de agosto de 2025.
SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque -
26/08/2025 09:03
Determinada a emenda à inicial
-
18/08/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
17/08/2025 10:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/08/2025 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6047521-98.2025.8.03.0001
Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/07/2025 09:29
Processo nº 6055162-74.2024.8.03.0001
Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A
Carolina Almeida de Oliveira
Advogado: Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/05/2025 14:02
Processo nº 6065932-29.2024.8.03.0001
Concilene Moreira da Costa
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/08/2025 17:04
Processo nº 6055162-74.2024.8.03.0001
Carolina Almeida de Oliveira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A
Advogado: Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/10/2024 14:23
Processo nº 6026961-38.2025.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Carlos Eduardo Andrade dos Santos
Advogado: Hugo Barroso Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/05/2025 09:40