30/07/2025 12:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de JOAO PAULO CORREA ARAUJO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/07/2025).
25/07/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2025 18:16

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/07/2025 18:16

Processo Desarquivado
24/07/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/07/2025 05:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 05:56

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2025
22/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
22/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE JOAO PAULO CORREA ARAUJO
15/07/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/07/2025 00:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/07/2025 07:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 07:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 07:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 00:00

Intimação

Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC para: I - DETERMINAR o Requerido que se abstenha de lançar indevidamente o serviço de "seguro mais proteção", no prazo de 15 dias.

Em caso de desobediência, será aplicado multa astreintes de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto, estabelecendo o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

II - CONDENAR o Requerido pagar à parte Requerente o valor de R$ 108,68 (cento e oito reais e sessenta e oito centavos) a titulo de danos materiais, já em dobro, na forma do art. 42 do CDC, acrescido de correção monetária (IPCA) a partir do ajuizamento da demanda e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir da citação; III - CONDENAR a Requerida pagar à parte Requerente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir desta data.
01/07/2025 20:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 20:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 20:39

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
01/07/2025 08:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/06/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:51

DECORRIDO PRAZO DE JOAO PAULO CORREA ARAUJO
11/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE JOAO PAULO CORREA ARAUJO
09/06/2025 22:36

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/05/2025 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Diante do princípio da conciliação, cite-se e intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem proposta de acordo e apresentar contestação, sob pena de revelia.

Após o decurso do prazo ou a manifestação do réu, caso não haja proposta de acordo, os autos serão conclusos para sentença.

Em havendo proposta, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, e ocorrendo a recusa, o processo será concluso para sentença.

Cite-se e intime-se.
28/05/2025 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142874-56.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Francisco Soares de Souza - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: JOAO PAULO CORREA ARAUJO Advogado(a): Luis Albert dos Santos Oliveira - 8251N Apelado: BANCO BRADESCO S.A Advogado(a):
27/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:51

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2025 09:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2025 09:50

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2025 08:38

Recebidos os autos
27/05/2025 08:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 08:38

Distribuído por sorteio
27/05/2025 08:38

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
27/05/2025 00:30

Recebidos os autos
27/05/2025 00:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 00:30

PROCESSO ENCAMINHADO
27/05/2025 00:30

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0122614-89.2024.8.04.1000

Adelson Marques Barbosa

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/12/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0003702-57.2025.8.04.4700

Idineice Moraes Soares

Boa Vista Scpc

Advogado: Mickaela Alencar Maciel

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002410-12.2025.8.04.3900

Mario Jorge Dantas Moreira

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Abraao Lima Taveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0110875-22.2024.8.04.1000

Fernanda Maria Baia de Araujo

Estado do Amazonas

Advogado: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/11/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0135492-12.2025.8.04.1000

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Laissa dos Santos Batista

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 08:50

Exibir Processo