02/09/2025 00:04

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/09/2025.
02/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002496-65.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDINEI AGUIAR DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos, etc.

Homologo o pedido subsidiário de desistência formulado pelo agravante no ID n° 3536843 e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 998 e 485, VIII, ambos do Novo Código de Processo Civil/2015.

Mesmo porque, não cabe agravo de instrumento contra qualquer decisão do juizado especial.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquiva-se.

AGOSTINO SILVERIO JUNIOR Desembargador do Gabinete 03
01/09/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:00

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:38

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002496-65.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDINEI AGUIAR DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI/ DESPACHO Vistos, etc.

Nos documentos juntados com a apelação de ID n ° 3463007, não verifiquei nenhuma guia e comprovante de pagamento do preparo.

Assim, determino a intimação da parte apelante, para que recolha o preparo do presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, na integralidade, sob pena de deserção (CPC, art. 1.007).

Intime-se e cumpra-se AGOSTINO SILVERIO JUNIOR Desembargador do Gabinete 03
15/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:10

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#229 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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