22/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6009659-64.2023.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

Confirmar os seguintes dados: REQUERIDO: JOSE RONALDO BRITO DOS SANTOS Nome: JOSE RONALDO BRITO DOS SANTOS Endereço: Avenida Felipe Camarão, 1218, - de 620/621 ao fim, Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68902-861 Certifico que em razão da Penhora SISBAJUD efetivada nos autos, promovo a intimação da parte Ré para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Macapá, 21 de agosto de 2025.

EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Gestor Judiciário
21/08/2025 13:15

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
20/08/2025 08:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 07:59

Conclusos para decisão
24/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 02/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 02/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/06/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
19/05/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:20

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 23:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2024 00:28

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
07/11/2024 06:50

Recebidos os autos
07/11/2024 06:50

Juntada de decisão
29/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 07:31

Juntada de Petição de certidão
21/06/2024 10:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
07/06/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:46

Expedição de Ofício.
10/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 22:33

Conclusos para despacho
06/05/2024 22:20

Desentranhado o documento
06/05/2024 22:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
06/05/2024 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 10:09

Desentranhado o documento
27/02/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:50

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:15

Desentranhado o documento
24/01/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 18:32

Juntada de Apelação
02/12/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 15:40

Juntada de Apelação
08/11/2023 07:22

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 09:18

Conclusos para julgamento
06/10/2023 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
06/10/2023 09:18

Expedição de Termo de Audiência.
04/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 19:08

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/08/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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