21/08/2025 05:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6019255-72.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DORILICE SOLANGE PACHECO DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Sentença proferida (ID 5906789).

Acórdão proferido (ID 19160658).

Certificado o trânsito em julgado, ocorrido em 26/06/2025 (ID 19160662).

Parte credora requereu o início da fase de cumprimento de sentença, alegando que o valor devido é de R$ 130.949,34 (ID 19343439).

Parte devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso na execução (ID 22019383).

Pois bem.

Recebo a impugnação como embargos à execução, defesa cabível em sede de juizado especial para a pretensão da parte executada.

Deixo de analisar o pedido da parte credora neste momento, considerando a petição de embargos apresentada pela parte devedora.

Juízo garantido (ID 22019384/ID 22019385).

Intimar a parte credora para apresentar impugnação aos embargos à execução, no prazo de 15 dias.

Com ou sem manifestação, encaminhar o processo para a lista de decisão.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
20/08/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 18:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/06/2025 10:16

Recebidos os autos
27/06/2025 10:16

Juntada de decisão
14/06/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/05/2024 09:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:02

Expedição de Carta.
23/04/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de DORILICE SOLANGE PACHECO DE ALBUQUERQUE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de DORILICE SOLANGE PACHECO DE ALBUQUERQUE em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:38

Juntada de Recurso inominado
22/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 12:19

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
07/03/2024 09:00

Expedição de Termo de Audiência.
06/03/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 10:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:40

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 01:38

Decorrido prazo de NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:38

Decorrido prazo de NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
10/01/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:39

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
01/12/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:59

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 06:42

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 09:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
10/11/2023 12:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
10/11/2023 12:18

Expedição de Termo de Audiência.
09/11/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:31

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:25

Expedição de Carta.
31/10/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2023 14:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/10/2023 00:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:19

Decorrido prazo de NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 09/10/2023 23:59.
28/09/2023 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
22/09/2023 18:40

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023 08:02

Expedição de Carta.
15/09/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023 08:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 07:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/09/2023 21:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 10:59

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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