TJAP - 0029674-59.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 11:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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19/06/2025 15:00
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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19/06/2025 14:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/05/2025 00:54
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/05/2025 23:59.
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14/05/2025 20:21
Juntada de Petição de apelação
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23/04/2025 10:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 16:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/04/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/04/2025 09:45
Julgado improcedente o pedido
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13/02/2025 08:16
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 02:08
Decorrido prazo de MARIA ODETH MARQUES DOS ANJOS em 12/02/2025 23:59.
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12/02/2025 21:40
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 16:18
Juntada de Petição de alegações finais
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27/01/2025 00:08
Publicado Notificação em 21/01/2025.
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27/01/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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26/01/2025 00:23
Publicado Notificação em 21/01/2025.
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26/01/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/12/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/12/2024 14:53
Juntada de Petição de ciência
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03/12/2024 00:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/11/2024 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/11/2024 00:22
Decorrido prazo de MARIA ODETH MARQUES DOS ANJOS em 19/11/2024 23:59.
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05/11/2024 09:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/10/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/10/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 00:42
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/09/2024 09:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/07/2024 10:02
Conclusos para decisão
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20/06/2024 20:49
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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20/06/2024 20:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2024 10:59
Conclusos para decisão
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21/05/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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05/04/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/02/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2024 08:05
Conclusos para decisão
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19/02/2024 08:05
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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11/01/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 20:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/11/2023 09:24
Conclusos para decisão
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28/11/2023 09:24
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 00:41
Juntada de Petição de Réplica
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17/10/2023 11:08
Expedição de Certidão.
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15/10/2023 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 23:37
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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01/09/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 10:19
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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23/08/2023 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2023 07:32
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/08/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 08:41
Expedição de Mandado.
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10/08/2023 18:28
Concedida a Antecipação de tutela
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02/08/2023 09:21
Conclusos para despacho
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02/08/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 13:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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