02/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:35

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0017222-56.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RUDENILSON LEITE DOS SANTOS, ELANE LEITE DOS SANTOS, LANA PATRICIA LEITE DOS SANTOS, JOSIANE LEITE DOS SANTOS, ROSIANE LEITE DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se os credores para impulsionar o feito no prazo de 10 dias.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 23:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 11:55

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 10:44

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2023 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:33

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:33

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/05/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
14/09/2022 10:36

Expedição de Certidão.
07/03/2022 10:44

Expedição de Certidão.
18/11/2021 10:57

Expedição de Certidão.
11/11/2021 12:10

Expedição de Certidão.
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/11/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/11/2021 às 08:57:22 para DECISÃO
28/10/2021 10:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/10/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 19:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004628-76.2020.8.03.0000
22/09/2021 08:50

Conclusos para decisão
22/09/2021 08:50

Expedição de Certidão.
20/09/2021 14:39

Recebidos os autos
17/09/2021 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/09/2021 20:16

Juntada de Informações
03/02/2021 23:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2021 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
02/02/2021 11:16

Expedição de Certidão.
01/02/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 10:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2020 às 10:16:57 para DECISÃO
25/11/2020 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020 20:50

Outras Decisões
29/10/2020 14:07

Conclusos para decisão
29/10/2020 14:07

Expedição de Certidão.
28/10/2020 14:43

Recebidos os autos
28/10/2020 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/10/2020 10:00

Expedição de Certidão.
26/06/2020 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2020 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
16/06/2020 21:24

Outras Decisões
13/05/2020 14:59

Conclusos para decisão
13/05/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
22/02/2020 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/02/2020 às 12:07:52 para DECISÃO
19/02/2020 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2020 09:11

Recebidos os autos
14/02/2020 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/02/2020 09:06

Expedição de Certidão.
13/12/2019 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2019 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
13/12/2019 09:37

Expedição de Certidão.
10/12/2019 00:56

Outras Decisões
30/11/2019 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 09:52

Conclusos para decisão
26/11/2019 09:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/11/2019.
19/11/2019 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/11/2019 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/11/2019 às 10:59:14 para Rotinas processuais
07/11/2019 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2019 14:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 14:25

Recebidos os autos
06/11/2019 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/11/2019 13:48

Expedição de Certidão.
21/10/2019 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2019 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
21/10/2019 12:31

Expedição de Certidão.
18/10/2019 10:23

Outras Decisões
07/10/2019 21:31

Conclusos para decisão
07/10/2019 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2019 12:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/09/2019 às 12:47:07 para Rotinas processuais
16/09/2019 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2019 08:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/08/2019 às 08:57:54 para DECISÃO
23/07/2019 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2019 19:15

Outras Decisões
12/07/2019 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 10:15

Conclusos para decisão
05/07/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2019 às 08:58:44 para DECISÃO
12/06/2019 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2019 14:39

Outras Decisões
29/05/2019 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 18:20

Conclusos para decisão
27/05/2019 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 10:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:06:40 para DECISÃO
30/04/2019 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2019 20:38

Outras Decisões
15/04/2019 12:46

Conclusos para despacho
15/04/2019 12:46

Processo Autuado
13/04/2019 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2019 09:17

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
07/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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