01/09/2025 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 15:34

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063658-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: JUECI FERREIRA MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
25/08/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:15

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/07/2025 23:59.
10/06/2025 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:31

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:45

Transitado em Julgado em 25/04/2025
27/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:18

Decorrido prazo de JUECI FERREIRA MIRANDA em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 11:38

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/03/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/12/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 08:32

Recebida a emenda à inicial
13/12/2024 07:36

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 10:16

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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