03/06/2025 01:23

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ TERMILTON DA SILVA UGARTE
31/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 00:40

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
20/05/2025 10:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 08:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
19/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos.

Dando sequência, determino: a) O encaminhamento à Contadoria para fins de atualização, obedecendo aos comandos da Resolução n. 303/2019-CNJ, notadamente com destaque de eventuais retenções fiscais a incidir sobre o valor apurado. b) Após a juntada aos autos dos cálculos, intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se exclusivamente sobre a atualização ou retenções. c) Existindo impugnações, voltem-me os autos conclusos para decisão. d) Após, deve a Secretaria certificar a presença dos requisitos contidos nos artigos 7º e 66 da Resolução n. 19/2023 TJAM, ficando, desde já, autorizada a certificar e/ou intimar a parte interessada para juntar eventuais informações e/ou documentos necessários para suprir sua eventual falta. e) Se os valores não superarem o limite estabelecido em lei para expedição de RPV, expeça-se RPV à entidade devedora, por meio do portal eletrônico, oficiando-se ao(à) Procurador(a)-Geral do Estado, conforme estabelecido pelo arte. 13, I, da Lei n. 12.1253/09.

Na hipótese de os valores ultrapassarem o limite previsto para o RPV, expeça-se ofício de requisição de precatórios à Presidência do TJ, conforme Portaria 202/2024 -TJAM. À Secretaria para providências.
17/05/2025 12:46

CÁLCULOS HOMOLOGADOS
16/05/2025 11:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
07/04/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2025 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 15:13

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2025
26/03/2025 15:13

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
26/03/2025 15:13

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
21/03/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
20/03/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ TERMILTON DA SILVA UGARTE
05/03/2025 19:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 09:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2025 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2025 00:09

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
26/02/2025 22:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
18/02/2025 01:02

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ TERMILTON DA SILVA UGARTE
26/01/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/01/2025 16:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/01/2025 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 00:13

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
29/10/2024 21:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:13

Recebidos os autos
24/10/2024 21:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/10/2024 21:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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