02/09/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 04:37

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001601-38.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Licença Prêmio] AUTOR: RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MACAPA Intimo as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para que se manifestem, no prazo de 15 dias.

ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO
21/08/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:15

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:36

Recebidos os autos
18/06/2025 13:36

Juntada de Certidão (outras)
15/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/04/2025 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 13:19

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 12:58

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 08:46

Conclusos para decisão
06/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/07/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 19:55

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 19:55

Gratuidade da justiça não concedida a RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*34-68 (AUTOR).
22/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 23:11

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2024 19:52

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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