01/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6042741-52.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: MARIA EDNA VIEIRA MORAES, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente acerca do alegado excesso de execução alegado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ (ID 225931490).

Prazo: 15 dias.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
26/08/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 07:30

Conclusos para decisão
19/08/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 16:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2025 08:24

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 08:05

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 23:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EDNA VIEIRA MORAES - CPF: *24.***.*28-04 (REQUERENTE).
15/10/2024 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
15/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
11/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito
14/08/2024 14:36

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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