02/09/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:32

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/08/2025 08:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:44

Juntada de Petição de parecer do mp
22/08/2025 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 00:09

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Citação

Expediente sigiloso ou de processo em segredo.

Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
21/08/2025 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 13:36

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2025 08:05

Conclusos para decisão
21/08/2025 07:41

Juntada de Certidão
21/08/2025 07:41

Recebidos os autos
21/08/2025 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 02
20/08/2025 17:11

Recebidos os autos
20/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
20/08/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6001513-66.2025.8.03.0000

Luiz Otavio Torres de Azevedo Junior

Ministerio Publico do Amapa

Advogado: Herlissandro Oliveira Aranha

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0003965-22.2023.8.03.0001

Mario Celio da Costa Goncalves

Margarida Costa Gomes

Advogado: Mario Celio da Costa Goncalves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012158-26.2023.8.03.0001

Lissandra Nery dos Santos

Francisco de Assis Lima Barros

Advogado: Pollyana Magalhaes Cardoso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6026090-08.2025.8.03.0001

Antonia dos Santos Almeida

Municipio de Macapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/04/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 6000817-27.2025.8.03.0001

C M Pontes da Cunha

Soraia Leal de Sousa

Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/01/2025 14:40

Exibir Processo