TJAP - 0003090-26.2021.8.03.0000

28/08/2025 08:54

Decurso de Prazo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 09:55

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 13:50

Em Atos do Desembargador. Em ordem 53 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

15/08/2025 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/08/2025 13:44

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 53, faço conclusos os autos.

14/08/2025 12:51

Habilitação aos autos.

10/04/2024 09:08

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 49, visto se tratar de prazo de mera ciência.

10/04/2024 09:07

Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente.

10/04/2024 09:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 47, visto se tratar de prazo de mera ciência.

04/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS. na data: 19/03/2024 20:43:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Terceiro Interessado).

25/03/2024 10:47

Notificação (Deferido o pedido de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS. na data: 19/03/2024 20:43:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

19/03/2024 20:43

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/03/2024 12:29

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 44, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:39

PETIÇÃO

13/11/2023 10:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

23/10/2023 11:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0000127-45.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

09/11/2021 10:02

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/11/2021 10:01

Decurso de Prazo-Intimação (deferimento na data: 04/10/2021 11:14:01)

30/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 04/10/2021 11:14:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

20/10/2021 08:17

Notificação (deferimento na data: 04/10/2021 11:14:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JULIA MARIA ARAUJO LUCCA

20/10/2021 08:16

Decurso de Prazo

14/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 04/10/2021 11:14:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/10/2021 16:52

Intimação (deferimento na data: 04/10/2021 11:14:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

04/10/2021 12:52

Certifico que encaminhei o documento de ordem 31, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032021695121.

04/10/2021 12:49

Nº: 3979759, COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( EXCELENTÍSSIMO(A) ) - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 12:45

Notificação (deferimento na data: 04/10/2021 11:14:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTA

04/10/2021 11:14

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

04/10/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/10/2021 09:00

Decurso de Prazo-Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 21:19:19 )

25/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 21:19:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

18/09/2021 10:21

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 21:19:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

15/09/2021 13:05

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 21:19:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

14/09/2021 21:19

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

10/09/2021 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/09/2021 14:28

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 20, faço conclusos os autos.

10/09/2021 14:27

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

03/08/2021 08:35

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

02/08/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/07/2021 09:27:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

29/07/2021 12:08

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA..

27/07/2021 12:32

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/07/2021 09:27:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

23/07/2021 09:27

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/07/2021 09:27:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA / Procurador Do Muni

23/07/2021 09:27

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

22/07/2021 18:54

Conclusão

22/07/2021 18:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 18:54:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2021 18:51

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/07/2021 18:47

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

22/07/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:32:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/07/2021 17:00

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/07/2021 17:00

À contadoria para análise prévia.

21/07/2021 11:46

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

19/07/2021 13:46

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

19/07/2021 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/07/2021 07:53

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

16/07/2021 18:13

Ato ordinatório

16/07/2021 18:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto