TJAM - 0602009-79.2024.8.04.3000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 68 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Anagali Marcon Bertazzo.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0205100-92.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Raphael da Silva Gonçalves.

Recorrido: EDITORA GLOBO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raphael da Silva Gonçalves - Unânime. 2. 0029580-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Alissandro Benvindo Mota.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alissandro Benvindo Mota - Unânime. 3. 0126428-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Leonilha Ferreira da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonilha Ferreira da Silva - Unânime. 4. 0602009-79.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: FABIO ANSELMO FERREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO ANSELMO FERREIRA - Unânime. 5. 0165015-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: LEIDIANE QUEIROZ CARVALHO.

Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIDIANE QUEIROZ CARVALHO - Unânime. 6. 0056430-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: LANA LARISSA DE SOUZA PEREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LANA LARISSA DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 7. 0161249-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: IZONILDES BELEM DE SOUZA.

Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZONILDES BELEM DE SOUZA - Unânime. 8. 0176863-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: ELIAN DA SILVA CRUZ.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAN DA SILVA CRUZ - Unânime. 9. 0000091-06.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Maria Lúcia da Silva Bruce.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lúcia da Silva Bruce - Unânime. 10. 0143410-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Francisco Glauberson Cunha Batista.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Glauberson Cunha Batista - Unânime. 11. 0000690-42.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: GERMAN ANTONIO DO NASCIMENTO LEQUERICA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERMAN ANTONIO DO NASCIMENTO LEQUERICA - Unânime. 12. 0060550-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: JOAO ROGERIO CARVALHO CORTEZ.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO ROGERIO CARVALHO CORTEZ - Unânime. 13. 0171699-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Valmir Correa da Silva.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valmir Correa da Silva - Unânime. 14. 0164357-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Hitler Gray Farias Ribeiro.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hitler Gray Farias Ribeiro - Unânime. 15. 0600907-14.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ANDREIA MONTEIRO FERREIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA MONTEIRO FERREIRA - Unânime. 16. 0601344-12.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ELIETE LUCIO BRUNO PINHEIRO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE LUCIO BRUNO PINHEIRO - Unânime. 17. 0000695-28.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA JOSETE ROCHA DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSETE ROCHA DA SILVA - Unânime. 18. 0000445-92.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: SHEILA BRITO DE CASTRO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHEILA BRITO DE CASTRO - Unânime. 19. 0179975-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 20. 0177719-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MELBA DA SILVA SOUZA.

Decisão parcial: Recurso prejudicado.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 21. 0057117-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Altariza da Rocha Pimentao.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Altariza da Rocha Pimentao - Unânime. 22. 0174374-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Sergio Vagner Serra Costa.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Vagner Serra Costa - Unânime. 23. 0138555-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARCUS VINICIUS MONTEIRO DA COSTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCUS VINICIUS MONTEIRO DA COSTA - Unânime. 24. 0131932-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Edilza de Souza Macedo.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edilza de Souza Macedo - Unânime. 25. 0000337-63.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: WANER PINTO DE SOUZA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANER PINTO DE SOUZA - Unânime. 26. 0000287-37.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: VALCEMIRA DE AZEVEDO GOMES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALCEMIRA DE AZEVEDO GOMES - Unânime. 27. 0601339-87.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ELOANDA MARGARIDA ALBUQUERQUE.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOANDA MARGARIDA ALBUQUERQUE - Unânime. 28. 0000617-34.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: JULIANE OLIVEIRA GUERREIRO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANE OLIVEIRA GUERREIRO - Unânime. 29. 0063649-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: TIAGO LIMA DE MESQUITA.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO LIMA DE MESQUITA - Unânime. 30. 0000409-50.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: PAULA ERIVETE FURTADO DA COSTA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA ERIVETE FURTADO DA COSTA - Unânime. 31. 0000583-59.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA ASSUNCAO COELHO GUIMARAES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ASSUNCAO COELHO GUIMARAES - Unânime. 32. 0601299-08.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: LUCILENE TOMAS CELESTINO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCILENE TOMAS CELESTINO - Unânime. 33. 0601262-78.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: GICELI DA SILVA FONTES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GICELI DA SILVA FONTES - Unânime. 34. 0607146-25.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: CRISTIANA ASSUNCAO NUNES PANTOJA.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANA ASSUNCAO NUNES PANTOJA - Unânime. 35. 0060706-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MAYKON ANDRE PARENTE DE MOURA representado(a) por Rafael Clementino Pinto da Silva.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAYKON ANDRE PARENTE DE MOURA representado(a) por Rafael Clementino Pinto da Silva - Unânime. 36. 0606377-17.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: TIM CELULAR S/A.

Recorrido: ROZILENE DE SOUZA DAVID.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S/A - Unânime. 37. 0025839-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Sthefanie Cavalcante de Deus.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sthefanie Cavalcante de Deus - Unânime. 38. 0031737-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CARLA CAROLINE DOS SANTOS LIMA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA CAROLINE DOS SANTOS LIMA - Unânime. 39. 0003659-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: Eligiane Correa da Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 40. 0121541-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Joice Andrade Rocha representado(a) por JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joice Andrade Rocha representado(a) por JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA - Unânime. 41. 0065951-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte.).

Recorrente: MAILTON OLIVEIRA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAILTON OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 42. 0032532-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: HEBERT FRANCA DE SOUZA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEBERT FRANCA DE SOUZA - Unânime. 43. 0115398-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ITAMAR LIMA COSTA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAMAR LIMA COSTA - Unânime. 44. 0008046-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: EVERTON GONCALVES DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON GONCALVES DE SOUZA - Unânime. 45. 0604735-20.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ROSALIA DE SOUZA ROCHA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSALIA DE SOUZA ROCHA - Unânime. 46. 0021868-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSY LIMA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSY LIMA DA SILVA - Unânime. 47. 0416745-62.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Moises Oliveira Duarte Seixas.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moises Oliveira Duarte Seixas - Unânime. 48. 0014371-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Thaís Rodrigues Aragão.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thaís Rodrigues Aragão - Unânime. 49. 0600659-86.2023.8.04.5200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NADIONEY SILVANO APOLONIO.

Recorrido: NÉLIO CORREA DE LIMA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIONEY SILVANO APOLONIO - Unânime. 50. 0688995-46.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Cristiane Andrade Gioia, Recorrente: Michel Monteiro Gioia.

Recorrido: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michel Monteiro Gioia, Cristiane Andrade Gioia - Unânime. 51. 0155245-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: WILSON JOSE DE MELO VERCOSA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE DE MELO VERCOSA - Unânime. 52. 0000340-68.2025.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA - Unânime. 53. 0638177-90.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Igor Makio Brasil Kanehira.

Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor Makio Brasil Kanehira - Unânime. 54. 0455840-36.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Leonardo Paiva da Silva.

Recorrido: Natanael Souza Dias - Me (Gold Service Manaus).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Paiva da Silva - Unânime. 55. 0134669-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JEFERSON DA SILVA TORRES.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON DA SILVA TORRES - Unânime. 56. 0082970-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ana Luisa Silva de Souza.

Recorrido: STADA HOTEIS NORTE E NORDESTE LTDA-SCP.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Luisa Silva de Souza - Unânime. 57. 0000008-49.2025.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: EVANILDE CARVALHO DE ALMEIDA representado(a) por JEANE ALMEIDA DE ANDRADE.

Recorrido: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANILDE CARVALHO DE ALMEIDA representado(a) por JEANE ALMEIDA DE ANDRADE - Unânime. 58. 0048266-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Bate Forte Comercio de Enxovais Ltda Me.

Recorrido: RAYSSA GOMES LEITAO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bate Forte Comercio de Enxovais Ltda Me - Unânime. 59. 0038494-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: CAMILA DO NASCIMENTO FARIAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 60. 0003575-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Claudevan Martins de Oliveira.

Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudevan Martins de Oliveira - Unânime. 61. 0122392-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Marilia Souza Bitencourt.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marilia Souza Bitencourt - Unânime. 62. 0153043-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: BANCO AGIBANK S/A (BANCO AGIPLAN S/A).

Recorrido: Maria do Socorro Gomes Brandão.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S/A (BANCO AGIPLAN S/A) - Unânime. 63. 0108907-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Sicione Ribeiro dos Santos.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 64. 0010294-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: MARCOS JARDEL DA SILVA MOTA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: MARCOS JARDEL DA SILVA MOTA, Recorrido: Aa Soluções e Intermediações Cell Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS JARDEL DA SILVA MOTA, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 65. 0161369-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Moisés Viana Dantas.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moisés Viana Dantas - Unânime. 66. 0179947-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: FLAVIA SILVEIRA DO VALE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 67. 0212509-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ocirema Dacio Barbosa.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ocirema Dacio Barbosa - Unânime. 68. 0183328-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JEAN ARAÚJO FELIX.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEAN ARAÚJO FELIX - Unânime. 69. 0134400-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Heliton da Silva Barbsa.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heliton da Silva Barbsa - Unânime. 70. 0166829-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Jefferson Queiroz de Almeida.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jefferson Queiroz de Almeida - Unânime. 71. 0159004-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOAO VICTOR DE SOUZA GADELHA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO VICTOR DE SOUZA GADELHA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 72. 0152004-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JHENIFFER KAYLANE GONCALVES DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHENIFFER KAYLANE GONCALVES DE SOUZA - Unânime. 73. 0128309-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Erik Diniz Figueira.

Recorrido: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erik Diniz Figueira - Unânime. 74. 0140102-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Roberto Braga Caldas.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Braga Caldas - Unânime. 75. 0036700-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Jose Isaac Souza do Carmo representado(a) por Cristiane de Sousa Silva.

Recorrido: BANCO MASTER S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Isaac Souza do Carmo representado(a) por Cristiane de Sousa Silva - Unânime. 76. 0090606-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Danielle Abreu dos Santos Oliveira.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Danielle Abreu dos Santos Oliveira - Unânime. 77. 0187840-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: YURI EDUARDO BARROS CARDOSO.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YURI EDUARDO BARROS CARDOSO - Unânime. 78. 0182293-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Alan Pacheco de Siqueira.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Alan Pacheco de Siqueira.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Alan Pacheco de Siqueira, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 79. 0602639-59.2024.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MIQUEIAS VIEIRA DA COSTA.

Recorrido: CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIQUEIAS VIEIRA DA COSTA - Unânime. 80. 0139666-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Glauciane Bezerra Mendes Miranda.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glauciane Bezerra Mendes Miranda - Unânime. 81. 0150879-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARCO PAULO SOUZA DA SILVA FILHO.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO PAULO SOUZA DA SILVA FILHO - Unânime. 82. 0145929-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DI ESTEPHANO DA SILVA.

Recorrido: Cargill Agrícola S.A., Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DI ESTEPHANO DA SILVA - Unânime. 83. 0191086-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Recorrido: RAYCELSON SILVA DOS SANTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 84. 0174864-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOSÉ ANTONIO SOUZA DOS SANTOS.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ANTONIO SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0002265-31.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JAIANNE LIMA SAMPAIO.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAIANNE LIMA SAMPAIO - Unânime. 86. 0130748-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Maria Gorete Izel de Almeida.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Gorete Izel de Almeida - Unânime. 87. 0151499-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrido: VINICIUS LIMA BEZERRA.

Recorrido: VINICIUS LIMA BEZERRA, Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS LIMA BEZERRA - Unânime. 88. 0001724-72.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: ASSICLE MARQUES BRITO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 89. 0107896-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: ROBERTO DA SILVA DOS ANJOS.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO DA SILVA DOS ANJOS - Unânime. 90. 0082666-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Horebia Pereira Ribeiro.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Horebia Pereira Ribeiro - Unânime. 91. 0117124-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Sandra Pontes Gadelha.

Recorrido: BANCO HONDA S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sandra Pontes Gadelha - Unânime. 92. 0168060-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JORDANIA PESSOA SILVA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JORDANIA PESSOA SILVA - Unânime. 93. 0148995-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Deusimar Lago da Cruz.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Deusimar Lago da Cruz - Unânime. 94. 0027969-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Douglas Nonato Gomes Lucas.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Douglas Nonato Gomes Lucas - Unânime. 95. 0129630-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão parcial: Provimento em Parte.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Karine Figueiredo dos Santos - Unânime. 96. 0110575-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: WELTON PAIVA MARQUES.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WELTON PAIVA MARQUES - Unânime. 97. 0011069-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Felipe Pinheiro Alves.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Pinheiro Alves - Unânime. 98. 0109118-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ALINAETE LOPES DE LIMA.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINAETE LOPES DE LIMA - Unânime. 99. 0439280-19.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Irla Nenia Gomes de Brito.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Irla Nenia Gomes de Brito.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 100. 0084401-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: VANDERSON BABILONIA DO VALE.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERSON BABILONIA DO VALE - Unânime. 101. 0096825-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CRISTIANE MARINHO VIANA.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE MARINHO VIANA - Unânime. 102. 0080609-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Sabrina Viana de Oliveira.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sabrina Viana de Oliveira - Unânime. 103. 0080454-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Sabrina Viana de Oliveira.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sabrina Viana de Oliveira - Unânime. 104. 0526447-74.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: THALES SILVESTRE JUNIOR.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 105. 0447711-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Felinto Martins de Lima - Unânime. 106. 0001967-28.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOSE FERNANDES FERREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE FERNANDES FERREIRA - Unânime. 107. 0166985-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Maria Margareth Alves Figueiredo.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Margareth Alves Figueiredo - Unânime. 108. 0139341-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Lais Martins de Souza.

Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lais Martins de Souza - Unânime. 109. 0170596-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ANA TELMA ARAUJO DE SOUZA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA TELMA ARAUJO DE SOUZA - Unânime. 110. 0104112-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CENTRAL NACIONAL UNIMED, Recorrente: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.

Recorrido: Flavio Cordeiro Antony.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRAL NACIONAL UNIMED, UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Unânime. 111. 0000518-88.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: ANTONINO MACHADO DA SILVA.

Autoridade Coatora: MM.

Juíza Silvana Corrêa Ferreira, Vara de Garantias e de Inquéritos Policiais, Autoridade Coatora: Silvania Correa Ferreira.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 112. 0000996-96.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante: Alcivando da Silva Leite.

Impetrado: CONFIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 113. 0001017-72.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: ANADI CARVALHO DA SILVA.

Agravado: MANAUS AMBIENTAL SA.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 114. 0604870-55.2023.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 115. 0553000-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Nelisson Luis M.

Teixeira.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 116. 0604666-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Carlos Felipe Monteiro de Oliveira.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 117. 0524944-18.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Higor Bruno Viana de Lima.

Recorrido: VIVO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 118. 0444643-50.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Weltonibe Carvalho do Nascimento.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 119. 0439144-85.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Amv Eletro Eletronica Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 120. 0009103-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Messias Ismael Cruz.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Messias Ismael Cruz - Unânime. 121. 0601767-96.2023.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: RAFAELA CAVALCANTE DE SOUZA.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 122. 0001085-22.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: Carlos Alberto de Bastos Brito.

Agravado: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, Agravado: Luan Carlos de Freitas Afonso da Costa.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 123. 0001095-66.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: ULISSES SOARES FERREIRA.

Autoridade Coatora: 01ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 124. 0169906-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Silvio Costa da Silva.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 125. 0575585-10.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Ilda Reis de Lima.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 126. 0116631-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Rosely Cavalcante Leite.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 127. 0001056-69.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: BANCO BMG S/A.

Agravado: Raimundo Estevão Lisboa.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 128. 0070473-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Gilberto Medeiros Costa.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 129. 0154232-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ramon Cunha Freitas.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 130. 0165046-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Tiago Salim de Lima.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 131. 0143041-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ELTON CARLOS AMBROSIO FERNANDES.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 132. 0001010-80.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ATTNA PRISCILA TUMA MONTEIRO.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 133. 0001000-36.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Impetrante: CENTRAL NACIONAL UNIMED.

Impetrado: Caique dos Santos Figueira.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 134. 0017514-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Antonieta de Lima do Nascimento.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 135. 0000977-90.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante: BANCO BRADESCO S/A.

Impetrado: Dr.

JANIO TUTOMU TAKEDA – Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Carauari-AM.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 136. 0600514-46.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NELI MARIA FERNANDES DE LIMA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 137. 0000966-61.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: Jamilly Lucy Moura de Lima.

Agravado: Dalvan Ramires Bezerra.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 138. 0048487-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NATIA LUIZA DE SA COSTA.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 139. 0090871-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Gilberto Martins Amaral.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 140. 0000891-22.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante: Cloud Walk Instituicao de Pagamento e Servicos Ltda (infinitepay).

Impetrado: Juízo de direito da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus/AM.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 141. 0106871-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Joabson Freitas dos Santos.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 142. 0000843-63.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Impetrante: Guimarães de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.

Impetrado: 13º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 143. 0000597-67.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: Tiago Brito Mendes.

Autoridade Coatora: Nilton Mendes Pinto Júnior.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 144. 0000580-31.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: ALNISON JOSE SIMAS DE ARAUJO.

Autoridade Coatora: Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA da 3ª Vara de Família da Comarca de Manaus.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 145. 0000107-45.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: PABLO PEREIRA BARROZO.

Autoridade Coatora: Magistrada da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 146. 0000038-47.2024.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: Thiago Cunha Nascimento.

Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 3º Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus no Estado do Amazonas.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 147. 0603148-15.2021.8.04.4700 - Apelação Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Luara Ramires de Araujo.

Apelado: ALCIDES DE LUCENA ANDRADE.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 148. 0671981-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Amanda Dias Simões de Oliveira.

Recorrido: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 149. 0449059-61.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL.

Recorrido: Marcos Rodrigo Gonçalves Gondinho.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 150. 0770106-23.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Maria Itelvina da Silva Marinho.

Recorrido: Organização Social Brasil S/s Ltda.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 151. 0107573-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARILDA JOANA BRITTO.

Recorrido: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 152. 0604746-33.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS GAMA BATISTA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS GAMA BATISTA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 153. 0184737-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Fabiano de Sousa Vargas.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Fabiano de Sousa Vargas - Unânime. 154. 0059297-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Luanna Ribeiro Maio.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Recorrido: Deutsche Lufthansa A.

G.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luanna Ribeiro Maio - Unânime. 155. 0161236-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JOYCI KELY SOARES FERREIRA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOYCI KELY SOARES FERREIRA - Unânime. 156. 0165726-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CAMILA REIS AZEVEDO.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA REIS AZEVEDO - Unânime. 157. 0029819-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: HADRYA VICTORIA SOUZA PIMENTEL.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HADRYA VICTORIA SOUZA PIMENTEL.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 158. 0112120-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Tamires Ferreira Muniz.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tamires Ferreira Muniz - Unânime. 159. 0100183-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Caio José Macedo Ramalho.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Caio José Macedo Ramalho - Unânime. 160. 0107192-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: Enysson Alcântara Barroso, Recorrido: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 161. 0022065-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: MICHELLE FASCINI XAVIER.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MICHELLE FASCINI XAVIER - Unânime. 162. 0051901-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Wd Educacional Ltda (Centro Universitario - Uniciesa).

Recorrido: Darlan Almeida do Nascimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wd Educacional Ltda (Centro Universitario - Uniciesa) - Unânime. 163. 0103602-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: MOACIR MOTA GOMES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 164. 0077571-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: REGINALDO PORTO MARTINS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO PORTO MARTINS.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 165. 0000121-05.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: NAZARÉ ROCHA LOPES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAZARÉ ROCHA LOPES - Unânime. 166. 0057570-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: RAIOL DA SILVA SALGADO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIOL DA SILVA SALGADO - Unânime. 167. 0121625-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Angelo Jose Fernandes Figueiredo.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angelo Jose Fernandes Figueiredo - Unânime. 168. 0145634-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: CLARO S/A.

Recorrido: ERICK FREIRE ALVES.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 169. 0156737-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: TOO SEGUROS S.A.Recorrido: Josiele Silva Godinho.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TOO SEGUROS S.A. - Unânime. 170. 0161825-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: VICTOR FARIAS DA CONCEICAO.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTOR FARIAS DA CONCEICAO - Unânime. 171. 0601359-96

Para advogados/curador/defensor de FABIO ANSELMO FERREIRA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 00:00 ATÉ 27/08/2025 23:59 (27/08/2025).

SENTENÇA (...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC (...).