TJAP - 0003270-42.2021.8.03.0000

28/08/2025 08:55

Decurso de Prazo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 09:56

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 13:52

Em Atos do Desembargador. Em ordem 53 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

15/08/2025 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/08/2025 13:47

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 53, faço conclusos os autos.

14/08/2025 13:17

Habilitação aos autos.

10/04/2024 09:08

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 51, visto se tratar de prazo de mera ciência.

04/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ. na data: 19/03/2024 20:43:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Interessado).

25/03/2024 10:57

Notificação (Deferido o pedido de MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ. na data: 19/03/2024 20:43:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

19/03/2024 20:43

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/03/2024 12:19

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 46, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:31

PETIÇÃO

08/11/2023 08:16

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 08:41:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Interessado).

20/10/2023 13:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 08:41:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

20/10/2023 08:41

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

11/10/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/10/2023 09:59

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 39, faço conclusos os autos.

04/10/2023 10:59

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

10/02/2022 10:37

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 35/36, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

08/02/2022 08:42

Decurso de Prazo-Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:17:08)

06/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:17:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:17:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

28/01/2022 17:09

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:17:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/01/2022 08:44

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 30 ao Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022714874 .

27/01/2022 10:11

Notificação (deferimento na data: 27/01/2022 08:17:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

27/01/2022 10:09

Certifico que procedi a atualização cadastral para fazer constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, como parte INTERESSADA.

27/01/2022 08:17

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

26/01/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/01/2022 11:59

Decurso de Prazo-Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 13:49:22

20/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 13:49:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/01/2022 12:12

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 13:49:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/01/2022 13:13

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 13:49:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

07/01/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

07/01/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/01/2022 09:17

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 21, faço conclusos os autos.

23/12/2021 16:52

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

18/08/2021 09:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/08/2021 09:14

Decurso de Prazo

12/08/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/08/2021 17:24:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

06/08/2021 07:55

Certifico que os autos aguardam a notificação eletrônica do ente devedor.

05/08/2021 11:54

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 15, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

04/08/2021 12:50

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

03/08/2021 11:57

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/08/2021 17:24:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

02/08/2021 17:24

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/08/2021 17:24:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

02/08/2021 17:24

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

30/07/2021 14:34

Conclusão

30/07/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 14:34:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/07/2021 14:31

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/07/2021 14:29

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

30/07/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 10:53:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/07/2021 08:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/07/2021 07:42

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

29/07/2021 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/07/2021 08:05

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

28/07/2021 21:39

Ato ordinatório

28/07/2021 21:39

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto