TJAP - 0007598-10.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior Arquivamento datada de 31/07/2025 na data: 19/08/2025 10:49:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

27/08/2025 08:34

Decurso de Prazo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 09:55

Notificação (Revogada decisão anterior Arquivamento datada de 31/07/2025 na data: 19/08/2025 10:49:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA NUNES CASTRO

20/08/2025 09:55

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 10:49

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 65 foi registrado que há saldo remanescente para ser pago.Assim, houve o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do §2º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Trans

19/08/2025 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 10:09

Ao manusear o processo, verifiquei que há saldo remanescente para ser pago (planilha Nº 27 / alvará Nº 39 / certidão Nº 52). Dessa forma, não foi possível arquivar o processo (decisão Nº 56). Portanto, faço conclusos para deliberação.

19/08/2025 10:00

Decurso de Prazo

15/08/2025 08:17

Decurso de Prazo

11/08/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 31/07/2025 14:16:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

04/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2025 em 04/08/2025.

01/08/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000139/2025

01/08/2025 08:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025067455QXXOJ

01/08/2025 08:49

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 31/07/2025 14:16:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA NUNES CASTRO

01/08/2025 08:49

Decisão (31/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2025

31/07/2025 14:16

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 52 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à c

31/07/2025 10:15

Conclusão

31/07/2025 10:15

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 10:14:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/07/2025 09:57

Remessa

31/07/2025 09:57

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIA CELIA DA SILVA RAMOS no valor de R$ 40.787,05.

30/07/2025 15:42

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 15:41:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/07/2025 13:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/07/2025 09:22

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC. PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

30/07/2025 07:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

28/07/2025 09:11

Decurso de Prazo

25/07/2025 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20250655573VFDN

25/07/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 08:10:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/07/2025 12:48

Remessa

24/07/2025 12:47

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

21/07/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:38:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 12:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 07:46

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos

15/07/2025 20:02

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIA CELIA DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 15/07/2025

15/07/2025 13:26

Certifico que o alvará de transferência encontra-se minutado, aguardando a assinatura do magistrado.

14/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 09:52:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 12:39

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 09:52:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA NUNES CASTRO

04/07/2025 12:37

Decisão (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

02/07/2025 12:29

VEM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PLANILHA DE CALCULO E OUTROS.

02/07/2025 09:52

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 27.Não há informações bancárias do cr

02/07/2025 08:03

Conclusão

02/07/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:02:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/07/2025 23:45

Remessa

01/07/2025 23:29

Juntada de Planilha de Cálculos de atualização de Precatórios.

13/06/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 08:37:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/06/2025 07:50

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/06/2025 07:45

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

25/11/2024 11:03

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

25/11/2024 10:23

CIÊNCIA

25/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MACAPÁ PREVIDÊNCIA E MARIA CELIA DA SILVA RAMOS. na data: 14/11/2024 15:59:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/11/2024 12:28:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

23/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/11/2024 12:28:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo

18/11/2024 13:09

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

18/11/2024 12:05

ATESTAR CIÊNCIA DA DECISÃO.

15/11/2024 09:48

Notificação (Deferido o pedido de MACAPÁ PREVIDÊNCIA E MARIA CELIA DA SILVA RAMOS. na data: 14/11/2024 15:59:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

14/11/2024 15:59

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o destaque de honorários contratuais no percentual de 20% (ordem 12).O pedido veio instruído com contrato de honorários advocatícios.Muito que bem. O artigo 22, § 4º da Lei n°8.906/94 reporta-

14/11/2024 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/11/2024 08:33

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 12.

13/11/2024 19:31

Juntada de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

13/11/2024 13:05

Nesta data 13 de novembro de 2024, às 13:09:30 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor MARIA CELIA DA SILVA RAMOS

13/11/2024 12:28

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/11/2024 12:28:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA / Advogado Réu: ANA REGINA NUNES CASTRO /

13/11/2024 12:28

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

12/11/2024 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/11/2024 13:38

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

12/11/2024 13:31

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo e documento de identificação da credora.

12/11/2024 12:49

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência PLANILHA DE CÁLCULO HOMOLOGADA pelo juízo de origem e DOCUMENTO DE IDENTIFICA

12/11/2024 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/11/2024 08:21

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de realizar a análise prévia do presente feito, constatei que restam ausentes documentos essenciais à regularidade da tramitação deste precatório, a saber, PLANILHA DE CÁLCULO HOMOLOGADA p

11/11/2024 22:07

Tombo em 11-11-2024

11/11/2024 22:07

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado