05/09/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/09/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 13:25

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/09/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/09/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 13:24

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/09/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6055896-88.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAYRILENE DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista o acordo homologado entre as partes, ID 22959416, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 4.275,33, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará(s) de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 4.275,33, em favor da parte credora, representada por seu advogado ou pela SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, conforme procuração e pedido formulado pela parte. 4) Expedido(s) o(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 02 Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
03/09/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025 08:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/09/2025 22:34

Conclusos para decisão
01/09/2025 22:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/09/2025 22:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 19:04

Homologada a Transação
01/09/2025 17:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 16:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/09/2025 17:05

Expedição de Termo de Audiência.
01/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:59

Recebidos os autos.
01/09/2025 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
29/08/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 04:51

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6055896-88.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAYRILENE DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Em complemento a decisão anterior, é necessária a correção da informação quanto a possibilidade de acesso presencial por meio do stand pertencente ao Centro de Conciliação da PGE, que estaria instalado no Parque de Exposições da Expo-feira.

Não estará disponível o acesso como anteriormente informado.

Entretanto, tratando-se de excluído digital, poderá a parte interessada comparecer na sede do 3ª Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fica localizado no 2º andar do Prédio da Fecomércio na Avenida Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy, no Centro de Macapá, de maneira que possa participar da audiência de conciliação designada, caso encontre qualquer barreira para viabilizar o acesso remoto/virtual.

Intime-se. 02 Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/08/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 16:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
16/08/2025 09:08

Publicado Despacho em 13/08/2025.
16/08/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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