25/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000948-24.2024.8.03.0005 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: ARIANA VALENTE FARIA DECISÃO Considerando a petição de ID 19327727 - de 03/07/2025, na qual a exequente noticia o descumprimento do acordo homologado por sentença, bem como apresenta planilha de cálculo atualizada (ID 19327729 - de 03/07/2025), determino o prosseguimento da execução, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Intime-se a executada ARIANA VALENTE FARIA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do valor total de R$ 153.657,81 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), atualizado até 30/07/2025, conforme planilha apresentada, sob pena de: a) Incidência da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o débito, nos termos do art. 523, § 1º do CPC; b) Expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, com utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud).

Fica desde já cientificada a executada de que, após o decurso do prazo para pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, independentemente de nova intimação.

Por fim, Defiro o pedido de renúncia ao mandato formulado pelo advogado Lucivaldo Nascimento da Costa (ID 18231306 - de 02/05/2025), procedendo-se à desabilitação do causídico no sistema, uma vez que já consta novo procurador regularmente constituído.

Tartarugalzinho/AP, 9 de julho de 2025.

ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
09/07/2025 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/07/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:34

Homologada a Transação
18/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
18/04/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ARIANA VALENTE FARIA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ARIANA VALENTE FARIA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:57

Decorrido prazo de ARIANA VALENTE FARIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:57

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 08:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
16/01/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:21

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:16

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:38

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/10/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 08:55

Conclusos para decisão
04/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:22

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 22:27

Conclusos para decisão
12/09/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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