TJAP - 0004699-10.2022.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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27/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.
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21/08/2025 08:20
Intimação (Deferido o pedido de EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. na data: 20/08/2025 11:23:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta d
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21/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004699-10.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...) -
20/08/2025 18:01
Registrado pelo DJE Nº 000151/2025
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20/08/2025 12:31
Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem 25.
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20/08/2025 11:23
Notificação (Deferido o pedido de EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. na data: 20/08/2025 11:23:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
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20/08/2025 11:23
Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025
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20/08/2025 11:23
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci
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18/08/2025 09:19
Conclusão
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18/08/2025 09:19
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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14/03/2023 09:26
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
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06/03/2023 06:36
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 17:05:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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02/03/2023 09:54
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 17:05:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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23/02/2023 17:05
Em Atos do Desembargador. A parte autora requer que as intimações sejam realizadas em nome do advogado DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA, inscrito na OAB-AP sob nº 1.648-A.Observa-se da procuração anexada à ordem 1 que o referido advogado encontra-se habilitado.D
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23/02/2023 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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23/02/2023 09:48
Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 16.
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15/02/2023 16:13
Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva
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02/09/2022 10:53
Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.
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29/08/2022 08:34
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 01:29:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ
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26/08/2022 09:00
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 01:29:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re
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26/08/2022 01:29
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 01:29:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES / Procurador Do Esta
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26/08/2022 01:29
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs
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25/08/2022 07:31
Conclusão
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25/08/2022 07:31
Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:31:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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24/08/2022 14:12
Remessa
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24/08/2022 14:12
Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME
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18/08/2022 07:28
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:28:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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17/08/2022 10:39
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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16/08/2022 19:43
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
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15/08/2022 11:00
Conclusão
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15/08/2022 11:00
Ato ordinatório
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15/08/2022 11:00
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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