02/09/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:10

Decorrido prazo de VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 04:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 04:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão anterior e, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO INTEGRALMENTE o pedido de tutela provisória de urgência para: DETERMINAR que a parte ré, BANCO VOLKSWAGEN S.A., promova, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a baixa definitiva do gravame e de qualquer outra restrição de sua responsabilidade incidente sobre o veículo Kombi, Placa NEW-2627, junto ao DETRAN/AP e demais órgãos competentes; Fixar multa diária (astreintes) de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada, por ora, ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para hipótese de descumprimento; Manter, no mais, os termos da decisão liminar anteriormente proferida.

Intimem-se, com urgência.

Cumpra-se
21/08/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 14:52

Concedida a tutela provisória
21/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 07:44

Conclusos para decisão
17/08/2025 08:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
15/08/2025 00:00

Não confirmada a citação eletrônica
11/08/2025 17:32

Recebidos os autos
11/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
11/08/2025 17:31

Recebidos os autos
11/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
11/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:02

Expedição de Alvará.
08/08/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
04/08/2025 15:19

Concedida em parte a tutela provisória
01/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:16

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:49

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 07:14

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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