TJAP - 0000294-85.2023.8.03.0002

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

15/08/2025 10:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/08/2025 10:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/08/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 08:08:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2025 14:02

CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 13:57

Certifico a remessa à Câmara Única.

14/08/2025 13:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/08/2025 11:25

Conclusão

13/08/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 11:25:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 10:19

GABINETE 08

13/08/2025 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

13/08/2025 09:43

Cancelamento da remessa Interna

12/08/2025 10:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 131.* GABINETE 09

12/08/2025 10:47

Certifico que, em razão da ausência justificada dos Desembargadores ROMMEL ARAÚJO (Portaria 76149/2025-GP0, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ADÃO CARVALHO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

12/08/2025 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 10:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2025 14:17

CÂMARA ÚNICA

21/07/2025 10:55

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, após inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/06/2025 13:56

Conclusão

20/06/2025 13:56

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 13:55:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 09:16

GABINETE 05

20/06/2025 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/06/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 08:05:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 14:06

Remessa

18/06/2025 14:05

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:05:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/06/2025 12:11

Remessa

18/06/2025 12:11

Em Atos do Procurador.

09/06/2025 11:49

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 11:49:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025 11:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/06/2025 11:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

09/06/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 11:42:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

09/06/2025 09:24

Remessa

09/06/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 09:23:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2025 08:25

GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

09/06/2025 08:24

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

09/06/2025 08:22

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

09/06/2025 08:22

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, o cadastro do Defensor Público da parte ré, em razão da juntada da petição no movimento de ordem n.90.

09/06/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:55:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2025 09:47

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 14:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ETIENY SANTIAGO DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/06/2025 14:20

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337384 - Protocolado(a) em 03-06-2025 às 11:09

03/06/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:09:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/05/2025 10:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 10:23:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/05/2025 09:00

Remessa

23/05/2025 09:00

Em Atos do Promotor.

17/05/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 17 de May de 2025, às 11:11:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/05/2025 11:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/05/2025 07:01

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#90), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público para oferta de contrarrazões.Ao final, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

29/04/2025 10:23

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #93.

28/04/2025 19:36

Mandado

28/04/2025 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/04/2025 11:38

Remeto os autos à conclusão.

26/04/2025 23:03

Interposição e razões de apelação

18/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/04/2025 10:45:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2025 14:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/04/2025 10:45:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

07/04/2025 07:49

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:49:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/04/2025 10:04

Remessa

04/04/2025 10:04

Em Atos do Promotor.

02/04/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 13:54:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/04/2025 11:16

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/04/2025 11:13

Intimação DE SENTENÇA para - ETIENY SANTIAGO DE SOUZA - emitido(a) em 02/04/2025

01/04/2025 10:45

Em Atos do Juiz.

28/03/2025 13:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

28/03/2025 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/03/2025 12:15

Remeto os autos à conclusão.

28/03/2025 10:22

Memoriais

24/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2025 06:45:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

14/03/2025 10:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2025 06:45:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/03/2025 19:43

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2025, às 19:42:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/03/2025 09:45

Remessa

07/03/2025 09:45

Em Atos do Promotor.

26/02/2025 12:24

Certifico e dou fé que em 26 de February de 2025, às 12:24:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/02/2025 10:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/02/2025 06:45

Em Atos do Juiz. O descumprimento das condições firmadas em Acordo de não persecução penal [#57] ensejou a rescisão do pacto (#67 - 5000177-09.2023.8.03.0002). Intimem-se as partes para a oferta de alegações finais por memoriais, sucessivamente, iniciando

20/02/2025 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/02/2025 08:07

Certifico que foi homologada a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal em relação a ETIENY SANTIAGO DE SOUZA, nos autos SEEU nº 5000177-09.2023.8.03.0002, conforme cópia anexa.

19/12/2024 11:10

Certifico que os presentes autos aguardarão pelo cumprimento do ANPP no processo de execução SEEU nº 5000177-09.2023.8.03.0002

02/07/2024 07:39

Certifico que os presentes autos aguardarão pelo cumprimento do ANPP no processo de execução SEEU nº 5000177-09.2023.8.03.0002

20/02/2024 12:23

Certifico que os presentes autos aguardarão pelo cumprimento do ANPP no processo de execução SEEU nº 5000177-09.2023.8.03.0002

15/01/2024 13:22

Certifico que compulsando os autos no processo de execução SEEU nº 5000177-09.2023.8.03.0002, conforme certidão do oficial anexos a qual confirmou que se encontrava doente e internada no hospital de santana , em estado grave de saude. Assim os presentes a

05/06/2023 22:13

Certifico que os presentes autos aguardarão pelo cumprimento do ANPP no processo de execução SEEU nº 5000177-09.2023.8.03.0002

05/06/2023 10:35

Em Atos do Juiz. Suspendo o presente feito até o adimplemento integral das condições firmadas em ANPP ou eventual pedido de rescisão pelo Ministério Público.

02/06/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

02/06/2023 09:55

Certifico que a Carta Guia foi autuada no SEEU sob o nº 5000177-09.2023.8.03.0002.

02/06/2023 09:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500010966 RELATIVA AO RÉU ETIENY SANTIAGO DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000177-09.2023.8.03.0002

26/05/2023 11:31

Em audiência

26/05/2023 11:31

Em audiência

26/05/2023 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2023 às '11:30'h

17/04/2023 14:00

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #53

12/04/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:07:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/04/2023 21:39

Remessa

11/04/2023 21:38

Em Atos do Promotor.

11/04/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 08:58:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/04/2023 13:54

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/04/2023 13:54

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #47

09/04/2023 15:07

intimado pelo celular- 9 91 11 53 63 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324

30/03/2023 09:46

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado #35.

27/03/2023 13:21

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #44.

26/03/2023 19:50

Mandado

21/03/2023 13:15

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #41 e #42.

19/03/2023 21:14

Mandado

19/03/2023 17:08

MUDANÇA: TRAVESSA L-08, Nº242, FONTE NOVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

10/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2023 08:19:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2023 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023017766M8DLC

28/02/2023 09:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2023 08:19:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

28/02/2023 08:57

Nº: 500840103, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOANDERSON PUREZA VIEIRA - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE DOS SANTOS PORTILHO JUNIOR - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SONIA APARECIDA CAMPOS GOMES - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ETIENY SANTIAGO DE SOUZA - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 08:19

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

28/02/2023 08:18

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2023 às 10:50h

28/02/2023 08:15

Distribuição gerada: 0001418-06.2023.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): GLÁUCIA KELLY SILVA FERREIRA,

23/02/2023 16:15

Em Atos do Juiz. Citada pessoalmente (#7), a ré Etieny Santiago de Souza ofertou resposta à acusação (#25). A ré GLÁUCIA KELLY SILVA FERREIRA foi citada por edital e não atendeu ao chamamento ficto. Decido. Inexistem hipóteses que obstem o pros (...)

23/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/02/2023 08:55:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PRELIMINAR

16/02/2023 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

16/02/2023 13:32

Certifico que em atenção à Resposta à acusação #25 faço os presentes autos conclusos.

16/02/2023 09:28

Resposta à acusação - DPAP

13/02/2023 08:55

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/02/2023 08:55:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/02/2023 08:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa preliminar no prazo legal.

13/02/2023 08:54

Decurso de prazo para ETIENY SANTIAGO DE SOUZA apresentar defesa preliminar.

09/02/2023 00:59

Certifico que o Edital expedido em 08/02/2023 12:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 12:28

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #18.

08/02/2023 12:28

Edital (08/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 12:25

EDITAL DE CITAÇÃO para - GLÁUCIA KELLY SILVA FERREIRA - emitido(a) em 08/02/2023

08/02/2023 11:47

Em Atos do Juiz. 1 - Diante da impossibilidade de citação pessoal da acusada GLÁUCIA KELLY SILVA FERREIRA e manifestação do Ministério Público (#12), determino a citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 do Códig (...)

07/02/2023 07:43

Conclusão

07/02/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 07:44:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/02/2023 14:54

Remessa

06/02/2023 14:53

Em Atos do Promotor.

02/02/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 08:53:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/02/2023 16:43

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/02/2023 16:42

Sobre a não citação da ré GLÁUCIA KELLY SILVA FERREIRA encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.

01/02/2023 16:41

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação de ETIENY SANTIAGO DE SOUZA.

01/02/2023 10:55

Pois, no endereço indicado, fui informado pelo Sr. Beneilton Pantoja, que comprou o imóvel há 2 anos e não conhece a parte ré. Relatou ainda que a parte ré poderia ser a antiga moradora ou parente dela. Certifico por fim que busquei informações com a outr

20/01/2023 09:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - ETIENY SANTIAGO DE SOUZA, GLÁUCIA KELLY SILVA FERREIRA - emitido(a) em 20/01/2023

20/01/2023 09:14

Faço juntada a estes autos das certidões criminais das acusadas.

17/01/2023 19:54

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

17/01/2023 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/01/2023 11:10

Tombo em 17/01/2023.

16/01/2023 14:25

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005520-08.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3104090 - Protocolado(a) em 16-01-2023 às 14:25