TJAP - 0001475-21.2023.8.03.0003

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

20/08/2025 09:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

20/08/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 09:57:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2025 14:42

CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2025 09:05

Conclusão

19/08/2025 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 09:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 12:22

GABINETE 03

14/08/2025 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

14/08/2025 12:15

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 12:15:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/08/2025 11:24

CÂMARA ÚNICA

31/07/2025 17:51

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

25/07/2025 09:03

Conclusão

25/07/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 09:03:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 11:28

GABINETE 02

24/07/2025 11:28

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.

24/07/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 10:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2025 14:20

Remessa

10/07/2025 14:12

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 14:12:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/07/2025 11:59

Remessa

10/07/2025 11:59

Em Atos do Procurador.

03/07/2025 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de July de 2025, às 11:34:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2025 11:24

Remessa

03/07/2025 11:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

03/07/2025 11:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

03/07/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:09:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/07/2025 16:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2025 16:09

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

01/07/2025 16:06

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 16:06:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

01/07/2025 14:01

CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 13:57:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

01/07/2025 11:05

Remessa

01/07/2025 11:04

Protocolo Nº 29533199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRRAZÕES RECURSAIS

26/06/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 10:03:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

18/06/2025 12:10

Promotoria de Justiça de Mazagão

18/06/2025 12:09

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 12:09:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 13:19

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

11/06/2025 13:18

Certifico que, em cumprimento a r. decisão do mov. nº 118, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

06/06/2025 10:06

Razões de Apelação - DPE/AP

06/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2025 19:46:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2025 10:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2025 19:46:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

27/05/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 09:56:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/05/2025 09:22

CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 19:46

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse da apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarra

21/05/2025 11:20

Conclusão

21/05/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 11:20:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 10:05

GABINETE 02

21/05/2025 10:04

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

07/04/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:27:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2025 13:20

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 13:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDSON RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/04/2025 13:07

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336707 - Protocolado(a) em 31-03-2025 às 09:59

31/03/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 09:59:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

26/03/2025 08:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2025 10:55

Em Atos do Juiz. O réu interpôs apelação e declarou que deseja arrazoar na superior instância (#104).Assim, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, remeter os autos ao Tribunal de Justiça.

07/03/2025 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

07/03/2025 15:15

Diante da interposição de apelação, faço os autos conclusos.

26/02/2025 19:29

RECURSO DE APELAÇÃO - INTERPOSIÇÃO - DPE/AP

17/02/2025 11:32

Após ter ouvido a leitura do inteiro teor do mandado e seus anexos, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1-2025

16/02/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/01/2025 08:17:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2025 09:09

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

07/02/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 11:24:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

07/02/2025 08:44

Remessa

07/02/2025 08:44

Em Atos do Promotor.

06/02/2025 14:38

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 14:38:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

06/02/2025 13:09

Promotoria de Justiça de Mazagão

06/02/2025 13:08

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/01/2025 08:17:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO C

06/02/2025 13:07

Intimação DE SENTENÇA para - EDSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2025

29/01/2025 08:17

Em Atos do Juiz.

21/01/2025 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

21/01/2025 12:11

Certifico que as Alegações finais orais do MP e da Defesa foram apresentadas em audiência realizada em 01/07/2024. A DPE ratificou suas alegações no evento #89. Poratnto, faço os autos conclusos para julgamento.

21/01/2025 12:07

Certifico que o movimento de ordem nº 80 foi salvo indevidamente em razão de equívoco. A pedido do MP .

21/01/2025 11:12

Manifestação

21/01/2025 10:59

Protocolo Nº 29106956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desentranhar Memoriais

27/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2024 12:47:29 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2024 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2024 12:47:29 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO

16/12/2024 12:47

Em Atos do Juiz. Ante a juntada das mídias no evento #75, intimar a Defensoria Pública para querendo, ratificar ou complementar suas alegações finais, no prazo de 10 dias.Com ou sem a manifestação, concluir para julgamento.

16/12/2024 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/12/2024 09:08

Certifico que em razão da manifestação (#80), encaminho o processo concluso.

22/11/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 08:00:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

21/11/2024 10:45

Remessa

21/11/2024 10:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 90.* Em Atos do Promotor.

19/11/2024 16:33

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 16:33:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

19/11/2024 15:28

Promotoria de Justiça de Mazagão

19/11/2024 14:43

Remeto os autos ao Ministério Público para ratificar ou complementar suas alegações finais.

14/11/2024 09:57

Faço juntada de comprovante de entrega de ofício nº 4618946, recebido em 11/11/2024.

11/11/2024 10:11

Resposta à requisição judicial

07/11/2024 12:49

Aguarda protocolo físico do ofício (#72) e anexos.

09/10/2024 12:51

Certifico que o ofício (#72) foi encaminhado ao destinatário: Documento: AADMFJGZ3CH.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO Data Envio: 09/10/2024 12:49:35 Enviado por: ERIVAN ALMEIDA RIBEIRO Destinatário: PC - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO

09/10/2024 12:46

Nº: 4618946, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 09/10/2024

30/09/2024 08:24

Em Atos do Juiz. Reiterar os termos do ofício nº: 4593344 (#63) destinado ao Delegado de Polícia Civil de Mazagão, requisitando as imagens das câmeras do proprietário da distribuidora de bebidas JS (Patrick Alves dos Santos) inerente ao Boletim de Oco (..

19/09/2024 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/09/2024 08:26

Certifico que não houve resposta ao ofício nº 4593344 encaminhado à Delegacia de Polícia de Mazagão. Em razão do ocorrido e levando em consideração o teor do ofício (#66), encaminho o processo concluso para deliberação.

21/08/2024 07:47

Certifico que o processo ainda aguarda resposta ao ofício (#63).

12/08/2024 11:07

Certifico que o processo aguarda resposta ao ofício (#63).

07/08/2024 08:57

Certifico que o ofício n° 4593339 foi recebido no dia 06/08/2024. O ofício informa sobre não possuir arquivos de video ou imagens relacionado ao boletim de ocorrencia n° 00057664/2023.

01/08/2024 10:37

Aguardar resposta dos ofícios nºS 4593339, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR) Nº: 4593344, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO

18/07/2024 09:22

Certifico que o ofício (#63) e anexos foram encaminhados por meio do PJE/DOC: Número do documento: 0001475-21.2023.8.03.0003 Documento: AADMUXT6GNY.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO Data Envio: 18/07/2024 09:19:59 Enviado por: ERIVAN ALM

18/07/2024 09:12

Nº: 4593344, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 18/07/2024

18/07/2024 09:09

Nº: 4593339, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR ) - emitido(a) em 18/07/2024

08/07/2024 21:54

Em Atos do Juiz. Consta do Boletim de Ocorrência que a equipe solicitou ao proprietário da distribuidora de bebidas JS (Patrick Alves dos Santos) para visualizar as imagens das câmeras e foi constatado que um indivíduo carregava totalmente inconsciente um

01/07/2024 13:03

CONDUÇÃO COERCITIVA POSITIVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2/2024

01/07/2024 10:04

Conclusão

01/07/2024 10:04

Em audiência

01/07/2024 10:04

Em audiência

01/07/2024 10:04

Conclusão

01/07/2024 10:04

Instrução e Julgamento realizada em 01/07/2024 às '10:04'h

27/06/2024 12:54

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

18/06/2024 12:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FERNANDA KELLY DOS SANTOS FONSECA - emitido(a) em 18/06/2024

18/06/2024 10:35

Certifico que os autos aguarda assinatura do mandado de condução para a testemunha Fernanda kelly dos Santos Fonseca.

17/06/2024 20:25

Certifico que realizei diligência ao endereço descrito no mandado, contudo, não efetuei a intimação da testemunha Vanessa dos Santos Miranda, pois não reside mais naquele local, conforme informações de Lucinete, que informou que a testemunha havia mudado

16/05/2024 10:32

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº 700082313, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO (DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL)

16/05/2024 10:21

Nº: 700082313, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 10:01

Certifico que, por ora, deixo de expedir o mandado de condução coercitiva para a testemunha Fernanda Kelly dos Santos Fonseca. O mandado de condução será expedido por esta Secretaria no dia 24/06/2024.

16/05/2024 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELMA SANTA ROSA DA SILVA, VANESSA DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 16/05/2024

15/05/2024 09:08

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o Edson Rodrigues da Silva, RG nº 653370, CPF nº *00.***.*83-78 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

06/05/2024 11:30

Em audiência

06/05/2024 11:30

Em audiência

06/05/2024 11:30

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2024 às '11:30'h

06/05/2024 11:25

Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2024 às 09:00h

06/05/2024 09:06

Requer habilitação como assistente de acusação.

23/04/2024 12:40

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

16/04/2024 19:31

Certifico que realizei diligência ao endereço descrito no mandado (travessa Oiapoque 2, enfrente ao Bito), contudo, não efetuei a intimação da testemunha, pois não reside no local. Na ocasião estava presente a Srª Lucinete, que informou que a testemunha a

15/04/2024 07:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o Edson Rodrigues da Silva, RG nº 653370, CPF nº *00.***.*83-78 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

05/04/2024 09:06

Finalizo o movimento #36.

19/03/2024 09:20

Após ter ouvido a leitura do inteiro teor do mandado e seus anexos, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 01/2024

15/03/2024 08:24

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o Edson Rodrigues da Silva, RG nº 653370, CPF nº *00.***.*83-78 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

14/03/2024 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA DA SILVA AQUINO, FERNANDA KELLY DOS SANTOS FONSECA, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, JOSIELMA SANTA ROSA DA SILVA, VANESSA DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 14/03/2024

14/03/2024 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 14/03/2024

11/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 01/03/2024 14:21:29 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

01/03/2024 14:22

Disponibilizo os autos à secretaria para expedição dos documentos para a audiência. OBS. 1: A parte/interessado(a) pode participar do ato de modo remoto, por videoconferência, ingressando na sessão pelo aplicativo Zoom Meetings, utilizando-se o seguint

01/03/2024 14:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

01/03/2024 14:21

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2024 às 10:30h

26/02/2024 09:14

Remeto os autos ao Gabinete para designar audiência.

19/02/2024 09:47

Em Atos do Juiz. Recebo a resposta à acusação (#23).A denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime imputado. E

18/02/2024 17:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

18/02/2024 17:43

Ante à juntada de Resposta à Acusação #23, faço os autos conclusos.

15/02/2024 08:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o Edson Rodrigues da Silva, RG nº 653370, CPF nº *00.***.*83-78 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

09/02/2024 13:44

Resposta à acusação

24/01/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/01/2024 16:33:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/01/2024 16:33

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/01/2024 16:33:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/01/2024 16:33

Nesta data, faço os presentes autos com vista à DPE para apresentar Resposta à Acusação.

08/01/2024 10:07

Habilitação DPE/AP

08/01/2024 10:07

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o Edson Rodrigues da Silva, RG nº 653370, CPF nº *00.***.*83-78 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

27/12/2023 09:52

Realizei a diligência e efetuei a Citação da parte ré que, após ciente do inteiro teor do mandado e da denúncia ofertada, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 05/2023

15/12/2023 08:35

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o Edson Rodrigues da Silva, RG nº 653370, CPF nº *00.***.*83-78 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

05/12/2023 13:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 05/12/2023

24/11/2023 14:19

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à denúncia (#10), consistente nas mídias contendo o depoimento da vítima e o interrogatório do denunciado.Esta ação penal deverá ser mantida em segredo de justiça, dada a natureza do crime objeto da denúncia.O Ministério P

24/11/2023 08:20

Conclusão

24/11/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 08:20:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

23/11/2023 09:40

Remessa

23/11/2023 09:39

Protocolo Nº 27197485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de mídias.

16/11/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 10:44:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

14/11/2023 12:35

Promotoria de Justiça de Mazagão

14/11/2023 12:34

Remeto os autos ao Ministério Público para juntar as mídias contendo as declarações da vítima e do denunciado.

14/11/2023 09:16

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o Edson Rodrigues da Silva, RG nº 653370, CPF nº *00.***.*83-78 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

31/10/2023 09:22

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Edson Rodrigues da Silva, imputando-lhe a prática do crime do art. 213 do Código Penal (estupro).Dos autos do Inquérito Policial constam as declarações do policial condutor (fls. 6), das teste

30/10/2023 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

30/10/2023 14:44

Faço juntada a estes autos da certidão interna estadual do acusado.

30/10/2023 14:40

Tombo em 30/10/2023.

27/10/2023 11:06

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3278371 - Protocolado(a) em 27-10-2023 às 11:06