TJAP - 0030922-60.2023.8.03.0001

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

15/08/2025 11:56

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/08/2025 08:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/08/2025 14:55

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/08/2025 08:00 até 14/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

30/07/2025 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025 19:58

Pauta de Julgamento (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 242, realizada no período de 08/08/2025 08:00:00 a 14/08/2025 23:59:00

30/07/2025 08:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

30/07/2025 08:26

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 08:26:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/07/2025 11:09

CÂMARA ÚNICA

28/07/2025 09:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/07/2025 08:52

Conclusão

14/07/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 08:52:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 13:35

GABINETE 09

11/07/2025 13:34

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

11/07/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 09:06:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/07/2025 13:08

CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 09:23

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

08/07/2025 08:19

Conclusão

08/07/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 08:19:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 14:57

GABINETE 02

07/07/2025 14:56

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

07/07/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 10:00:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE -

04/07/2025 11:02

Remessa

04/07/2025 11:02

Em Atos do Procurador.

03/07/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 03 de July de 2025, às 11:43:10, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2025 11:37

Remessa

03/07/2025 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA PARECER.

03/07/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:09:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/07/2025 16:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2025 14:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

17/06/2025 10:21

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 10:22:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2025 13:46

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 13:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/06/2025 13:10

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337530 - Protocolado(a) em 13-06-2025 às 14:50

13/06/2025 14:50

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 14:50:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/06/2025 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2025 10:39

Certifico o envio dos autos ao TJAP.

30/05/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 10:54:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/05/2025 12:00

Remessa

29/05/2025 12:00

Em Atos do Promotor.

19/05/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 10:17:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025 11:09

Remessa

16/05/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 11:06:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/05/2025 10:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025 10:08

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

13/05/2025 14:48

Em Atos do Juiz. CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA foi condenada ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 ano, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 11 dias-multa pelos crimes do art. 171, do CP.A pena privativa de liberdade foi

05/05/2025 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/05/2025 08:57

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.

30/04/2025 15:36

Recurso de Apelação - DPE/AP

30/04/2025 08:46

em cumprimento ao r. mandado diligenciei no endereço indicado: Av. José de Souza Gomes, nº 600, Novo Buritizal, na primeira vez falei com uma pessoa, que se identificou verbalmente como Stephany Barbosa, a qual informou que a parte ré não estava; na últi

22/04/2025 11:19

Intimação DE SENTENÇA para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 22/04/2025

17/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2025 12:21:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/04/2025 07:25

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 07:25:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/04/2025 12:34

Remessa

08/04/2025 12:34

Em Atos do Promotor.

07/04/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 13:24:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2025 10:57

Remessa

07/04/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 10:52:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/04/2025 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2025 09:34

Certifico que encaminho os autos para intimação da sentença proferida à ordem 101.

07/04/2025 09:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2025 12:21:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

06/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 às 11:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/10/2024 13:06:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA

04/04/2025 12:21

Em Atos do Juiz.

01/04/2025 19:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/04/2025 19:32

Faço juntada a estes autos da certidão criminal de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA.

28/03/2025 14:39

Em audiência

28/03/2025 14:39

Interrogatório realizada em 28/03/2025 às '14:39'h

28/03/2025 12:41

DPE/AP - Requer juntada aos autos da edição do DO Amapá publicada no dia 01.04.2021

27/03/2025 08:17

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 às 11:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/03/2025 12:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em que o Ministério Público imputa-se a ré a prática do delito de estelionato.O advogado habilitado renunciou os poderes outorgados.A ré não foi localizada para constituir novo advogado, mas anteriormente foi intima

26/03/2025 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/03/2025 10:35

Certifico que faço os autos conclusos em razão da ré não ter sido localizada (#90).

18/03/2025 12:24

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

13/03/2025 23:38

Pois não a encontrei, vez que no endereço indicado, Avenida José de Souza Gomes, 600, Novo Buritizal, fui atendido pela moradora, Sra. Stephanie Barbosa, RG 355498/AP, que disse que a ré é sua irmã, mas mesma não residia ali, no entanto se comprometia avi

27/02/2025 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 27/02/2025

24/02/2025 09:15

Em Atos do Juiz. Audiência designada para o dia 28/03/2025 .Diante da renúncia de poderes da então advogada da ré, intime-se a acusada para, no prazo de 5 dias, constituir novo causídico.Caso não o faça no prazo franqueado, intime-se a DPE para que passe

21/02/2025 09:07

Finalizar histórico.

21/02/2025 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

21/02/2025 09:06

Faço os autos conclusos para análise.

20/02/2025 18:40

Renúncia de poderes

16/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 às 11:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/10/2024 13:06:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUN

14/02/2025 16:05

que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura,exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 161

06/02/2025 10:28

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 às 11:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ

06/02/2025 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 06/02/2025

31/10/2024 13:14

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0030922-60.2023.8.03.0001 Hora: 11h45min., do dia: 28/03/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02

31/10/2024 13:06

Interrogatório agendada para 28/03/2025 às 11:45h

06/09/2024 13:25

Certifico que os autos aguardam designação de audiência - interrogatório.

28/08/2024 08:31

Em Atos do Juiz. 1. Ante o julgamento do conflito de competência instaurado, recebo o presente no estado em que se encontra.2. Ratifico os atos decisórios e instrutórios até então realizados.3. Vejo que já foram ouvidas as testemunhas arroladas, tendo sid

26/08/2024 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

26/08/2024 14:48

Tombo em 26/08/2024.

23/08/2024 12:03

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: determinação judicial Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/08/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:02:31, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/08/2024 11:26

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/08/2024 11:25

Certifico que encaminho estes autos à 3ª Vara Criminal de Macapá, via distribuição.

21/08/2024 15:20

Em Atos do Juiz. Considerando o resultado do Conflito de Competência nº 0002327-20.2024.8.03.0000, encaminhem-se os autos à 3a Vara Criminal de Macapá.

06/08/2024 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/08/2024 08:11

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4597173 Tribunal Pleno.

02/08/2024 14:04

Em audiência

02/08/2024 14:04

Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2024 às '14:04'h

02/08/2024 08:41

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

31/07/2024 15:22

em razão de não a localizar no endereço (id cea 18363210)- Rua 02, 139, Condomínio Vila tropical; a intimei por telefone (96- 99112-0023) a comparecer a audiência designada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

11/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/06/2024 12:16:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advog

01/07/2024 09:09

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h18min a intimação, via telefone, de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA (91) 98180-6350.

01/07/2024 07:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

01/07/2024 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRA, VALÉRIA DA LUZ BEZERRA DE VASCONCELOS - emitido(a) em 01/07/2024

27/06/2024 09:15

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h12min a intimação, via telefone, de IVOCLEIDE COELHO VALES (96) 99142-0451

26/06/2024 12:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/06/2024 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2024 às 09:30h

10/04/2024 13:17

Cancelamento da remessa Instância

09/04/2024 08:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2024 15:43

Em Atos do Juiz. Em análise das denúncias contra CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, verifico que a primeira delas foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal em 20/1/2023, processo 0002466-03.2023.8.03.0001.Estando portanto aquele Juízo prevento para processar e

21/02/2024 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/02/2024 09:28

Tombo em 21/02/2024.

20/02/2024 12:55

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Por determinação judicial. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:55:09, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2024 10:19

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

20/02/2024 10:19

Certifico que o declinio de competência, habilito os autos a diretoria.

15/02/2024 16:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, em razão da suposta prática do crime descrito no art. 171, caput, do Código Penal.Segundo a denúncia, em síntese,

31/01/2024 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/01/2024 13:49

Tombo em 31/01/2024.

30/01/2024 14:30

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023490-87.2023.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/01/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:29:16, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/01/2024 13:24

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/01/2024 13:24

Certifico que procedo remessa dos autos à Distribuição.

17/01/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/01/2024 10:59

Remessa

17/01/2024 10:59

Em Atos do Promotor.

15/01/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:34:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 08:56

Remessa

15/01/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:38:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/01/2024 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2024 12:03

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão proferida.

19/12/2023 11:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de oferecimento de denúncia em desfavor de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, na qual, em tese, teria cometido o crime tipificado no art. art. 171, caput, do Código Penal Brasileiro. Observo que no caso concreto, o juiz competente par

05/12/2023 06:09

Conclusão

05/12/2023 06:09

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 06:05:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/12/2023 08:37

Remessa

04/12/2023 08:37

Em Atos do Promotor.

21/10/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2023, às 08:35:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 11:42

Remessa

20/10/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/10/2023 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 11:31

Certifico e remeto ao MP para manifestação em 5 dias considerando a manifestação da defesa (#18).

11/10/2023 08:26

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias considerando a manifestação da defesa (#18)

28/09/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/09/2023 09:58

Certifico que em razão da juntada #18, promovo conclusão dos autos.

25/09/2023 15:17

Resposta à acusação

25/09/2023 10:37

Em Atos do Juiz. Cite-se a ré nos endereços informados pelo MP a ordem 13

12/09/2023 06:15

Conclusão

12/09/2023 06:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 06:15:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/09/2023 08:56

Remessa

11/09/2023 08:56

Em Atos do Promotor.

10/09/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2023, às 12:35:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2023 13:30

Remessa

05/09/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:25:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/09/2023 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2023 12:54

Certifico que em razão do contido na certidão #07, procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

30/08/2023 14:22

Mandado

24/08/2023 12:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/08/2023

23/08/2023 08:46

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessários, bem

18/08/2023 06:07

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

18/08/2023 06:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/08/2023 06:00

Tombo em 18/08/2023.

09/08/2023 11:31

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023490-87.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3262661 - Protocolado(a) em 09-08-202