TJAM - 0137172-32.2025.8.04.1000

1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

GRACINEI ROCHA DAS CHAGAS

CPF *28.***.*16-87

Advogados

RODRIGO CABRAL VIEIRA MUSTAFA

OAB: 15279/AM

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 08:30

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 08/07/2025 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 06:22

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95.

    Determino à Secretaria que dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, "b", do NCPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado.

    Libere-se a pauta de audiência, caso tenha sido aprazada.  À Secretaria para as providências cabíveis.

    Submeto à apreciação da Juíza Togada para homologação do projeto de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

  • 07/07/2025 20:41

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 04/07/2025 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

  • 04/07/2025 01:49

    DECORRIDO PRAZO DE GRACINEI ROCHA DAS CHAGAS

  • 02/07/2025 09:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 01/07/2025 18:02

    Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO

  • 01/07/2025 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

  • 01/07/2025 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE GRACINEI ROCHA DAS CHAGAS

  • 26/06/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

  • 12/06/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Trata-se de embargos de declaração, opostos pela parte autora, ao arguento de erro material na sentença quanto ao valor da indenização por dano material.

    De início, verifico que assiste razão o embargante, porquanto na motivação da sentença, foi reconhecido o direito da autora ao valor pago pela passagem, no valor de R$ 970,00, no entanto, na parte dispositiva constou o dano material de apenas R$ 98,00.

    Por todo expostos, ACOLHO os presentes embargos, a fim de sanar o erro material apontada, para que onde se lê " a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da indenização por dano material no valor de R$ 98,85 (noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) a titulo de danos materiais", leia-se " a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da indenização por dano material no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) a titulo de danos materiais".

    A presente modificação passa a integrar a sentença, mantendo-se incólume seus demais termos.

    P.R.I.

  • 11/06/2025 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2025 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2025 14:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/06/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 15:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/06/2025 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da indenização por dano material no valor de R$ 98,85 (noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) a titulo de danos materiais, acrescido de correção monetária (IPCA) a partir do ajuizamento da demanda e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir da citação; b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir desta data.

  • 07/06/2025 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2025 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2025 10:54

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 06/06/2025 11:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/06/2025 11:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2025 00:01

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2025 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE GRACINEI ROCHA DAS CHAGAS

  • 22/05/2025 12:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2025 11:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 22/05/2025 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2025 11:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137172-32.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Gracinei Rocha das Chagas Advogado(a): RODRIGO CABRAL VIEIRA MUSTAFA - 15279N Apelado: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N

  • 21/05/2025 11:36

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 11:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/05/2025 11:36

    Distribuído por sorteio

  • 21/05/2025 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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