24/04/2024 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
24/04/2024 09:35

Certifico que tendo em vista o cintido na sentença (Advirto que estes valores ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por conta da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, §3 do CPC.) arquive-se os autos.
16/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 11:41:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
06/03/2024 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 11:41:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
06/03/2024 11:41

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição em dívida ativa do Estado. R$687,50
05/03/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:06:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
04/03/2024 13:48

Remessa
04/03/2024 13:47

Faço juntada a estes autos a guia de custas finais.
29/02/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:07:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2024 08:59

CONTADORIA ÚNICA
27/02/2024 08:58

Evolução da Classe Processual
27/02/2024 08:57

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/02/2024 08:57

condeno o autor ao pagamento das custas
27/02/2024 08:57

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 15.02.2024
20/01/2024 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 09/12/2023 20:55:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KUPPER SOUZA VIANA (Advogado Auxiliar Autor).
20/01/2024 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 09/12/2023 20:55:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
20/01/2024 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 09/12/2023 20:55:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO JEAN COSTA SANTANA (Advogado Réu).
15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.
15/01/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016984-66.2021.8.03.0001 Parte Autora: JOSE CLEMILDO MADUREIRA DA SILVA Advogado(a): LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA - 1481AP Parte Ré: DAYANE LIMA BARROS, TEREZINHA BARROSO DE SOUZA Advogado(a): MARCIO JEAN COSTA SANTANA - 234611RJ Sentença: Trata-se de ação de obrigação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral e pedido de busca e apreensão proposta por José Clemildo Madureira da Silva em face de Dayane Lima Barros de Oliveira, alegando, em síntese, que pactuou contrato com a requerida em relação a um veículo gravado com alienação fiduciária, mas que a requerida, com receio de não receber o valor da avença, retirou o bem da sua posse.

Prossegue afirmando que sofreu danos de natureza patrimonial e extrapatrimonial porque adquiriu o bem para trabalhar, bem como que pelo fato da requerida ter pegado o veículo que estava estacionado em frente ao Hospital sem autorização.

Por estes fatos, requer a concessão da liminar de busca e apreensão.

No mérito, que a requerida seja condenada a efetuar o pagamento à título de dano moral.

Com a inicial, juntou documentos.

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no evento n. 15.No evento n. 26 foi indeferido o pedido de liminar ante a ausência de comprovação dos requisitos e restou determinado a citação da requerida.

Citada, a requerida apresentou contestação no evento n. 32 e, em seguida, o autor se manifestou em sede de réplica (evento n. 38).Foi determinada a inclusão de Terezinha Barroso de Souza no polo passivo (evento n. 57) que apresentou contestação (evento n. 68) reiterando os termos da peça de defesa ja acostada aos autos.

No evento n. 81 foi proferida a decisão de Saneamento e de Organização do Processo.

Foi realizada a audiência de instrução e julgamento no13/03/2023 e, na oportunidade, aberto o prazo para alegações finais.

O autor foi intimado para corrigir o valor da causa e trazer aos autos a cópia legível do contrato carreado com a inicial mas permitiu que seu prazo escoasse em branco.

Após, os autos retornaram conclusos para julgamento. É o que importa relatar.

Decido.

Verifico que o autor foi intimado, em razão do princípio da primazia de mérito, para proceder com à complementação do valor da causa, bem como dos documentos, mas isso não o fez.

Em análise do processo verifico que o autor requereu na inicial o seguinte pedido: "A condenação em Danos Morais da requerida, por quebra do que fora acordado e por estar causando ao requerente, grande angústia, sofrimento, de ter tido o seu bem, que usa para seu labor diário subtraído de seu poder; deixando-o à mingua, sem condições de prover o sustento de sua família; a condenação em Danos Morais poderá ser arbitrada por esse juízo."Bem como no requereu no evento n. 5: "A reparação por lucros cessantes, pois o requerente está desde o dia 05 de maio 2021, sem trabalhar como motorista de aplicativo, por culpa exclusiva da requerida.

O requerente auferia, em média R$100,00 (cem reais) ao dia."Sendo assim, considerando que a parte autora o não atendeu à determinação imposta nos autos para fins de adequação da peça inicial, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor atribuído à causa, ressalvado, quanto a estas verbas, o disposto no §3º, art. 98 do CPC.

Advirto que estes valores ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por conta da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, §3 do CPC.Promova-se a alteração da classe/rito processual com o trânsito em julgado.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Arquivem-se
12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024
10/01/2024 10:00

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 09/12/2023 20:55:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA Advogado Auxiliar Autor: KUPPER SOUZA VIANA Advogado Réu
10/01/2024 10:00

Sentença (09/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024
09/12/2023 20:55

Em Atos do Juiz.
19/09/2023 11:54

Decurso de Prazo para o autor cumprir a determinação contida no movimento 95
19/09/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
27/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 08:15:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
17/07/2023 08:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 08:15:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
17/07/2023 08:15

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Ao autor para que adeque o valor atribuído à causa ao conteúdo patrimonial do pedido, representado pelo valor de mercado do bem, à época do ajuizamento da ação. No mais, deverá juntar cópia integral e legível do (..
01/06/2023 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/06/2023 13:22

Certifico que faço os autos conclusos
17/05/2023 11:45

ALEGAÇÕES FINAIS
27/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 10:11:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO JEAN COSTA SANTANA (Advogado Réu).
17/04/2023 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 10:11:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO JEAN COSTA SANTANA
17/04/2023 10:11

Nos termos da Portaria nº 01/17- VCFP, intimo a parte requerida para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.
02/04/2023 21:25

Alegações Finais
13/03/2023 10:24

Instrução realizada em 13/03/2023 às '10:23'h
13/03/2023 10:24

Em audiência
07/03/2023 09:42

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.
26/12/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/12/2022 09:12:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO JEAN COSTA SANTANA (Advogado Réu).
26/12/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/12/2022 09:12:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
16/12/2022 12:32

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/12/2022 09:12:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA Advogado Réu: MARCIO JEAN COSTA SA
15/12/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Saneamento e Organização do processoO feito, no estado em que se encontra, não comporta julgamento antecipado da lide, estando, pois, a reclamar decisão saneadora, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil.Sobre as preliminares
15/12/2022 08:36

Instrução agendada para 13/03/2023 às 09:00h
13/12/2022 10:43

Decurso de Prazo
13/12/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 09:38:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO JEAN COSTA SANTANA (Advogado Réu).
02/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 09:38:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
22/11/2022 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 09:38:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO JEAN COSTA SANTANA
22/11/2022 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 09:38:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
22/11/2022 09:38

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n
21/11/2022 23:39

Réplica a contestação da segunda requerida
30/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2022 08:51:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
20/10/2022 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2022 08:51:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
20/10/2022 08:51

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados no MO 68, no prazo de 15 (quinze) dias
10/10/2022 10:42

CONTESTAÇÃO TERESINHA BARROSO DE SOUSA.
19/09/2022 08:01

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
19/09/2022 07:51

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
09/08/2022 10:19

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - TEREZINHA BARROSO DE SOUZA - emitido(a) em 09/08/2022
08/08/2022 08:24

Em Atos do Juiz. Cite-se a Srª. TEREZINHA BARROSO DE SOUZA, CPF nº *82.***.*33-04, no endereço indicado na petição juntada no evento 60.
03/08/2022 10:50

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
03/08/2022 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/08/2022 10:49

NOME PARTE: TEREZINHA BARROSO DE SOUZA - Parte Ré
30/07/2022 06:36

Informar endereço
30/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2022 11:13:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
20/07/2022 13:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2022 11:13:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
22/06/2022 11:13

Em Atos do Juiz. Incluir no polo passivo a srª TEREZINHA BARROSO DE SOUZA, CPF nº *82.***.*33-04.Intimar a parte autora para que complete o endereço da srª Terezinha para fins de citação, em 05 dias.
10/06/2022 10:07

Certifico que faço os autos conclusos em face da(s) petição (ões) de ordem(ns) 54.
10/06/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/06/2022 22:44

Informações # 48
26/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 10:31:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.
23/05/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016984-66.2021.8.03.0001 Parte Autora: JOSE CLEMILDO MADUREIRA DA SILVA Advogado(a): LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA - 1481AP Parte Ré: DAYANE LIMA BARROS Advogado(a): MARCIO JEAN COSTA SANTANA - 234611RJ DECISÃO: Chamo o feito à ordem.Intimar o autor para que informe os dados do proprietário do veículo para sua inclusão no polo passivo da demanda.Prazo: 05 (cinco) dias.
20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022
16/05/2022 14:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 10:31:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
16/05/2022 14:29

Decisão (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022
10/05/2022 10:31

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Intimar o autor para que informe os dados do proprietário do veículo para sua inclusão no polo passivo da demanda.Prazo: 05 (cinco) dias.
11/04/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/04/2022 12:34

Certifico que encaminho os autos conclusos.
08/04/2022 18:30

PETIÇÃO DE JUNTADA.
08/04/2022 16:57

MANIFESTAÇÃO.
01/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 12:06:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
01/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 12:06:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO JEAN COSTA SANTANA (Advogado Réu).
22/03/2022 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 12:06:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO JEAN COSTA SANTANA
22/03/2022 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 12:06:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
22/03/2022 12:06

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
21/03/2022 23:22

Réplica a Contestação
26/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2022 10:58:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
24/02/2022 11:48

Certifico que os autos aguardam prazo.
24/02/2022 09:24

Certidão de regularização.
16/02/2022 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2022 10:58:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
16/02/2022 10:58

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias
09/02/2022 15:04

CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS EM ANEXOS.
08/02/2022 10:10

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 30.
30/01/2022 15:00

Mandado
29/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 10:26:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
19/01/2022 12:27

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DAYANE LIMA BARROS - emitido(a) em 19/01/2022
19/01/2022 12:26

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 10:26:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
11/01/2022 10:26

Em Atos do Juiz. Indefiro pedido LIMINAR de busca e apreensão do veículo pois faltam os requisitos mínimos para sua concessão, não há o contrato de alienação fiduciária nem documento do veículo e o autor não juntou o contrato original.Sendo assim, CI (..
22/11/2021 12:12

Certifico que faço os autos conclusos.
22/11/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/11/2021 11:11

Emenda a inicial
22/11/2021 10:38

Em audiência
22/11/2021 10:38

Conciliação realizada em 22/11/2021 às '10:38'h
10/10/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/11/2021 às 10:00:00 na data: 08/09/2021 12:56:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
30/09/2021 12:10

Notificação (Audiência conciliação designada. 22/11/2021 às 10:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
30/09/2021 12:10

Certifico que aguarda audiência.
28/09/2021 14:19

Às 09h:00min. Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei assinatura. Prevenção covid-19. Contato: 98102-3083. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
09/09/2021 12:28

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - DAYANE LIMA BARROS - emitido(a) em 09/09/2021
08/09/2021 20:19

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC.Designo audiência de Conciliação, para o dia 22/11/2021, às 10h. O acesso à sala virtual será realizado pelo link: 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá está convidando v
08/09/2021 12:56

Conciliação agendada para 22/11/2021 às 10:00h
29/07/2021 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/07/2021 14:28

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
26/07/2021 11:41

Informações mov 8 e emendar a inicial
18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 16:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA (Advogado Autor).
08/07/2021 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 16:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
02/07/2021 16:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, apresentar: a) as três últimas declarações de imposto de renda e o extrato bancário completo com suas movimentações financeiras dos últimos 60 (sessenta) dias antes da propositura da ação; b)
07/06/2021 10:16

Certifico que faço os autos conclusos.
07/06/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/06/2021 10:01

Informações Mov # 4
02/06/2021 10:50

Em Atos do Juiz. Requer o autor a concessão de gratuidade de justiça, alegando não possuir recursos para arcar com os custos processuais, sem, contudo comprovar a hipossuficiência.Assim sendo, intime-se a parte autora a complementar a inicial, devendo, em
18/05/2021 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/05/2021 14:28

Tombo em 17/05/2021.
13/05/2021 11:23

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2410433 - Protocolado(a) em 13-05-2021 às 11:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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