02/09/2025 11:11

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:00

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6040174-48.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINETE SILVA DOS SANTOS FONSECA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO O reclamado apresentou valor atualizado de R$ 394,61 a título de honorários advocatícios, estes fixados em 10% por cento do valor atualizado da causa.

DIANTE DO EXPOSTO, comprove a parte autora o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC) e constrição de valor via Sisbajud.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025.

Juiz Titular Da 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/08/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/08/2025 05:29

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 11:58

Indeferido o pedido de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (REQUERIDO)
21/07/2025 13:37

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:37

Processo Desarquivado
15/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:27

Determinado o arquivamento definitivo
21/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:09

Recebidos os autos
20/05/2025 11:09

Juntada de decisão
18/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/02/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 09:09

Conclusos para julgamento
15/12/2024 16:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/12/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/11/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
15/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2024 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2024 20:15

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 07:30

Conclusos para julgamento
25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/08/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 08:52

Determinada a citação de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (REQUERIDO)
25/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001264-54.2024.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Anderson Santos de Oliveira

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002567-72.2025.8.03.0000

Raimundo Dias Farias

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008575-02.2024.8.03.0000

Joao Fabio Macedo de Mescouto

Municipio de Macapa

Advogado: Joao Fabio Macedo de Mescouto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6040174-48.2024.8.03.0001

Marinete Silva dos Santos Fonseca

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/02/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0000641-32.2020.8.03.0000

Rosangela do Socorro Guimaraes Pinheiro

Municipio de Macapa

Advogado: Lucivaldo da Silva Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/03/2020 00:00

Exibir Processo