TJAP - 0041628-05.2023.8.03.0001

02/09/2025 12:22

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 12:22:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2025 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2025 10:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO [mov. nº 203] e oferta de CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [mov. nº 210], em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do movimento nº 216.

02/09/2025 10:35

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 10:36:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/09/2025 16:03

CÂMARA ÚNICA

01/09/2025 16:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se os autos para a Procuradoria de Justiça para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos opostos (ordem #210).Intime-se e cumpra-se.

28/08/2025 14:44

Conclusão

28/08/2025 14:44

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 14:44:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2025 13:38

GABINETE 03

27/08/2025 13:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

27/08/2025 13:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MAIKON QUARESMA DOS SANTOS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/08/2025 21:04

Protocolo Nº 29668040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA

26/08/2025 19:24

HABILITAÇÃO/ACESSO

22/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 08:33

Acórdão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 08:33:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/08/2025 13:33

CÂMARA ÚNICA

20/08/2025 13:17

Em Atos do Desembargador.

13/08/2025 09:38

Conclusão

13/08/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 09:38:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2025 10:15

GABINETE 03

12/08/2025 10:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

12/08/2025 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/08/2025 17:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 241ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/08/2025 a 07/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 01/08/2025 08:00 até 07/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

23/07/2025 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025 18:38

Pauta de Julgamento (01/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025

23/07/2025 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 241, realizada no período de 01/08/2025 08:00:00 a 07/08/2025 23:59:00

22/07/2025 08:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/07/2025 08:26

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 08:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2025 13:44

CÂMARA ÚNICA

17/07/2025 10:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/07/2025 13:27

Conclusão

16/07/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 13:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2025 12:52

GABINETE 05

15/07/2025 12:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

15/07/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 12:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/07/2025 11:21

CÂMARA ÚNICA

15/07/2025 09:43

Em Atos do Desembargador. Considerando que o Revisor natural já se encontra no exercício de suas funções, remetam-se os autos ao seu Gabinete.Cumpra-se.

09/07/2025 07:42

Conclusão

09/07/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 07:42:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2025 13:15

GABINETE 08

08/07/2025 13:14

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) CARLOS TORK [Portaria nº 75.380/2024-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental subsequente, para REVISÃO.

08/07/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 13:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/07/2025 10:09

CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 12:16

Conclusão

02/07/2025 12:16

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 12:16:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 13:24

GABINETE 05

30/06/2025 13:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

30/06/2025 13:23

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:24:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/06/2025 11:27

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:03

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

08/04/2025 10:06

Conclusão

08/04/2025 10:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 10:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 12:48

GABINETE 03

07/04/2025 12:47

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

26/03/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 09:32:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2025 11:22

Remessa

25/03/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 11:21:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/03/2025 11:09

Remessa

25/03/2025 11:09

Em Atos do Procurador.

17/03/2025 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 11:58:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2025 11:54

Remessa

17/03/2025 11:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

17/03/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 11:43:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2025 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2025 10:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/03/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 09:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/03/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 11:52

Certifico que remeto os autos ao TJAP devido a interposição das contrarrazões do MP #147 e #149.

17/02/2025 13:48

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 13:48:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/02/2025 11:30

Protocolo Nº 29202573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

17/02/2025 10:11

Remessa

17/02/2025 10:11

Em Atos do Promotor.

11/02/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 09:25:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2025 13:51

Remessa

10/02/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 13:50:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/02/2025 13:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2025 13:47

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

31/01/2025 12:23

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 12:23:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2025 10:03

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/01/2025 10:02

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS às Apelações juntadas (movimento de ordem nº 133)

30/01/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 10:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/01/2025 14:23

CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 14:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões da apelação de ordem #133.Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Após, retornem-se os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.

28/01/2025 09:08

Conclusão

28/01/2025 09:08

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 09:08:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 12:29

RAZÕES RECURSAIS- MAIKON QUARESMA DOS SANTOS

24/01/2025 12:11

GABINETE 03

24/01/2025 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/01/2025 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 12:30:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2025 09:04

CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 12:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAIKON QUARESMA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/01/2025 12:16

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3334016 - Protocolado(a) em 20-01-2025 às 14:42

20/01/2025 14:42

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 14:42:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/12/2024 10:05:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

17/01/2025 08:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2025 08:17

Ao TJAP.

09/01/2025 16:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo recurso de apelação interposto pela defesa, #114.O apelante declarou desejo de arrazoar na superior instância, art. 600, § 4o , do CPP, assim, remetam-se os auto ao E. TJAP, para apresentação das razões recursais.

09/01/2025 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/01/2025 09:54

Certifico que face a interposição de apelação habilito os autos conclusos.

09/01/2025 09:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/12/2024 10:05:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

07/01/2025 14:43

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 14:43:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/12/2024 11:36

Remessa

20/12/2024 11:36

Em Atos do Promotor.

19/12/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:41:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2024 17:11

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO - RÉU

18/12/2024 12:31

Remessa

18/12/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 12:26:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/12/2024 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2024 11:27

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

13/12/2024 11:41

Em audiência

13/12/2024 11:41

Em audiência

13/12/2024 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2024 às '11:41'h

05/12/2024 09:32

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2024 às 10:30h

03/12/2024 10:05

Em audiência

03/12/2024 10:05

Em audiência

03/12/2024 10:05

Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2024 às '10:05'h

30/11/2024 19:54

18:04h, pelo Whatsapp no celular: 41 9- 9287 7844, enviei cópia do mandado pelo Whatsapp e acusou o recebimento do mandado em seu celular. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

28/11/2024 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCELA LEAL DA COSTA - emitido(a) em 28/11/2024

28/11/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 09:46:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2024 11:46

Remessa

27/11/2024 11:46

Em Atos do Promotor.

25/11/2024 16:26

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 16:26:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2024 13:58

Remessa

21/11/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 13:57:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/11/2024 13:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2024 09:17

Certifico que intimei a testemunha MARCELA LEAL DA COSTA, pelo telefone 55 41 9287-7844

21/11/2024 08:33

Certifico que encaminho os autos ao MP para indicar novo endereço da testemunha MARCELA LEAL DA COSTA.

18/11/2024 16:10

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. (96) 98426-4693. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

29/10/2024 12:43

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência agendada.

28/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/10/2024 08:42:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRIN

25/10/2024 07:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAINÁ SOUZA DE CARVALHO, MARCELA LEAL DA COSTA - emitido(a) em 25/10/2024

24/10/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 14:08:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/10/2024 12:58

Remessa

24/10/2024 12:58

Em Atos do Promotor.

21/10/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 09:01:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2024 09:18

Remessa

18/10/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 09:18:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/10/2024 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2024 08:45

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 77.

18/10/2024 08:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDAD

18/10/2024 08:42

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2024 às 08:30h

17/10/2024 12:53

Em audiência

17/10/2024 12:53

Em audiência

17/10/2024 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2024 às '12:53'h

17/10/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:50:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/10/2024 12:39

Remessa

09/10/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 09:47:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2024 13:52

Remessa

30/09/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 13:51:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/09/2024 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2024 13:01

Mandado

26/09/2024 08:10

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentar novo(s) endereço(s) da(S) testemunha(S) MARCELA LEAL DA COSTA e TAINÁ SOUZA DE CARVALHO

19/09/2024 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCELA LEAL DA COSTA - emitido(a) em 19/09/2024

17/09/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 12:59:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/09/2024 09:17

Remessa

17/09/2024 09:17

Em Atos do Promotor.

14/09/2024 08:58

Mandado

04/09/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 13:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 13:08

Remessa

03/09/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 12:57:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/09/2024 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 12:55

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

03/09/2024 12:54

Certifico que não foram intimadas MARCELA LEAL DA COSTA, em 29/08/2024 e TAINÁ SOUZA DE CARVALHO.

29/08/2024 17:12

Mandado

20/08/2024 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIKON QUARESMA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/08/2024

20/08/2024 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - TAINÁ SOUZA DE CARVALHO, MARCELA LEAL DA COSTA - emitido(a) em 20/08/2024

28/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/07/2024 13:51:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRIN

18/07/2024 13:51

Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer a

18/07/2024 13:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDAD

18/07/2024 13:51

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2024 às 10:30h

08/07/2024 13:17

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

01/07/2024 11:44

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

26/06/2024 15:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação, #31.Quanto ao pedido de realização de ANPP, verifico que o RMP já se manifestou pela impossibilidade na denúncia, vejamos: O acordo de não persecução penal foi devidamente realizado e homologado.&nb

24/06/2024 09:57

Manifestação - Réu.

17/06/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/06/2024 09:27

Remeto os autos conclusos

12/06/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:58:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/06/2024 12:31

Remessa

09/06/2024 12:31

manfiestação

06/06/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:53:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2024 13:50

Remessa

03/06/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 13:45:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/06/2024 13:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2024 13:44

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

28/05/2024 15:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Sobre a petição #31, colha-se manifestação ministerial.

16/05/2024 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/05/2024 14:42

Remeto os autos conclusos

16/05/2024 11:45

Juntada de RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

15/05/2024 10:09

Mandado

14/05/2024 08:29

Juntada de procuração para fins de habilitação.

16/04/2024 10:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAIKON QUARESMA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/04/2024

09/04/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 14:05:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/04/2024 09:10

Remessa

03/04/2024 09:10

Em Atos do Promotor.

13/03/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 08:58:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 12:30

Remessa

06/03/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 12:28:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/03/2024 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 12:23

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

09/02/2024 09:26

Certifico que estes autos aguardam prazo para o MP, conforme despacho de ordem 18.

08/02/2024 13:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias e, após, retornem os autos ao MP para nova manifestação.

05/02/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/02/2024 13:00

Certifico que face ordem n 13, concluso.

01/02/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 08:38:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/02/2024 07:14

Remessa

01/02/2024 07:13

Em Atos do Promotor.

31/01/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 08:59:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 08:27

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

30/01/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/01/2024 14:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2024 14:07

Certifico que face certidão negativa de ordem n 7, ao mp.

23/12/2023 12:25

Mandado

21/11/2023 07:33

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 4 tendo em vista que já se encontra cumprido.

17/11/2023 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAIKON QUARESMA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/11/2023

13/11/2023 16:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

13/11/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/11/2023 09:35

Tombo em 13/11/2023.

10/11/2023 19:30

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0027477-68.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3280991 - Protocolado(a) em 10-11-2023 às 19:3