TJAM - 0143201-98.2025.8.04.1000
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 00:42
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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09/06/2025 00:38
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/05/2025 10:56
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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29/05/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade judicial.
Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.
Ficam as partes cientes que eventuais audiências realizadas durante o curso do processo serão presenciais, mas poderão ser realizadas por videoconferência, desde que a modalidade seja requerida com prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis de antecedência e não haja oposição da parte contrária.
A possibilidade de realização de audiências híbridas modo presencial e por videoconferência serão examinadas e decididas, caso a caso, pelo Juízo.
Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação.
Intime-se.
Cumpra-se. -
28/05/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 10:04
Conclusos para despacho
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143201-98.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: Ronnie Frank Torres Stone - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: WILLIAM PAES DE MELO Advogado(a): João Paulo Marques dos Santos - 9220N Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A -
27/05/2025 11:09
Recebidos os autos
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27/05/2025 11:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 11:09
Distribuído por sorteio
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27/05/2025 11:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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