28/08/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de LILIAN BRAGA MORAES em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:03

Publicado Alvará em 26/08/2025.
26/08/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022644-65.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão] REQUERENTE: LILIAN BRAGA MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 900126165119 Nº da guia: 000000044642475 Data do depósito: 24/07/2025 Valor total do alvará: R$ 6.226,57 (Seis mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.226,57 (Seis mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): LILIAN BRAGA MORAES CPF: *46.***.*02-15, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES CPF: *18.***.*80-28, RICHARDSON DIAS QUARESMA CPF: *63.***.*70-44 Macapá / AP, 25 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/08/2025 11:34

Expedição de Alvará.
28/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/04/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/04/2025 11:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 08:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/12/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 18:17

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:17

Processo Desarquivado
14/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:52

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
04/11/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:28

Determinado o arquivamento
24/10/2024 14:45

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:06

Decorrido prazo de LILIAN BRAGA MORAES em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:21

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de LILIAN BRAGA MORAES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 12:35

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:11

Conclusos para julgamento
09/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LILIAN BRAGA MORAES em 08/08/2024 23:59.
15/07/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 10:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:30

Juntada de Petição de agravo interno
01/07/2024 09:28

Juntada de Petição de agravo interno
17/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 08:31

Conclusos para decisão
28/04/2024 00:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 12:43

Conclusos para decisão
11/01/2024 22:59

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 17:33

Conclusos para decisão
04/11/2023 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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