01/09/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de JOELMA ROCHA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:04

Publicado Alvará em 26/08/2025.
26/08/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036818-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: JOELMA ROCHA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 4000111655452 Nº da guia: 000000044495112 Data do depósito: 09/07/2025 Valor total do alvará: R$ 2.823,29 (Dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.474,69 (Dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): JOELMA ROCHA DE SOUZA CPF: *34.***.*00-49, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO CPF: *66.***.*96-53, ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE CPF: *66.***.*30-01 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 348,60 (Trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 25 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/08/2025 11:34

Expedição de Alvará.
08/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 10:35

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
22/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
21/01/2025 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 01:41

Decorrido prazo de JOELMA ROCHA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 22:26

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
27/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:16

Conclusos para julgamento
24/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2024 00:23

Decorrido prazo de JOELMA ROCHA DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 08:33

Conclusos para decisão
07/07/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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