TJAP - 0023776-65.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 07:57
Baixa Definitiva
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18/10/2024 07:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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18/10/2024 07:56
Juntada de Certidão
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18/10/2024 07:56
Transitado em Julgado em 15/10/2024
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de REGINALDO NORONHA DE CASTRO JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2024 23:59.
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24/09/2024 08:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/09/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 10:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/09/2024 00:20
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 00:20
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 00:20
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
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18/09/2024 11:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/09/2024 15:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/09/2024 12:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2024 12:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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26/08/2024 13:13
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/08/2024 13:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/08/2024 08:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/08/2024 08:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/08/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 13:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/08/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 13:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/08/2024 15:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/08/2024 07:50
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 14:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/08/2024 10:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/07/2024 11:35
Recebidos os autos
-
30/07/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
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