02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 01:58

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014608-73.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 200111645679 Nº da guia: 000000043829911 Data do depósito: 09/06/2025 Valor total do alvará: R$ 5.487,83 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.777,42 (quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA CPF: *94.***.*36-87, podendo ser também representado por seus advogados HELDER MAIA PALHETA CPF: *23.***.*52-70, JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA CPF: *73.***.*27-00, BRENDA DE VILHENA MENDONCA CPF: *31.***.*52-52 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 710,41 (setecentos e dez reais e quarenta e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 4 de julho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
04/07/2025 09:43

Expedição de Alvará.
01/07/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 19:03

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.
25/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 09:08

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/03/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 11:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
21/03/2025 10:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
19/12/2024 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:23

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:23

Processo Desarquivado
18/10/2024 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 12:52

Determinado o arquivamento
16/12/2023 10:43

Conclusos para decisão
07/12/2023 00:19

Decorrido prazo de NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 19:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:35

Expedição de Ofício.
11/05/2023 19:12

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:08

Expedição de Ofício.
08/03/2023 09:34

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:31

Transitado em Julgado em 02/03/2023
27/02/2023 09:17

Expedição de Certidão.
12/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 10:36

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
29/11/2022 10:07

Conclusos para julgamento
29/11/2022 10:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/11/2022.
28/10/2022 13:28

Expedição de Certidão.
27/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:40

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 09:29

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:12

Expedição de Ofício.
23/09/2022 12:15

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/08/2022 10:50

Conclusos para julgamento
03/08/2022 10:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/08/2022.
10/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:55

Conclusos para julgamento
21/06/2022 11:55

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:02

Conclusos para decisão
27/04/2022 11:02

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:28

Conclusos para decisão
05/04/2022 10:28

Processo Autuado
05/04/2022 10:13

Distribuído por dependência: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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