TJAP - 0013874-88.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO

CPF *71.***.*05-72

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 00:32

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

  • 01/09/2025 02:00

    Publicado Alvará em 27/08/2025.

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013874-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 3900132683982 Nº da guia: 000000044642710 Data do depósito: 30/07/2025 Valor total do alvará: R$ 2.379,46 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.379,46 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO: WILKER DE JESUS LIRA, CPF: *04.***.*89-49 e LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS, S/S, CNPJ: 19.***.***/0001-90.

    Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/08/2025 14:10

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 09:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.

  • 09/06/2025 17:09

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 09/06/2025 11:35

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 00:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2025 10:41

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 22/04/2025 10:41

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 22/04/2025 10:41

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 22/04/2025 10:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 22/04/2025 10:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/04/2025 10:40

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 15/04/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 11:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/03/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.

  • 10/01/2025 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/01/2025 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 19:17

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 19:17

    Processo Desarquivado

  • 16/12/2024 10:34

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 23/11/2024 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2024 00:24

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 09:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/11/2024 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/10/2024 14:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/10/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2024 20:35

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 12:51

    Juntada de decisão

  • 24/11/2023 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 01/11/2023 08:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/10/2023 15:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/10/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 00:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 00:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/09/2023 09:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/08/2023 23:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 12:50

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/08/2023 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:24

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:15

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/07/2023 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2023 19:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/04/2023 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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