01/09/2025 01:58

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 6031480-56.2025.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Intime-se o advogado do réu para que apresente resposta à acusação em até 10 dias.

Macapá/AP, 4 de agosto de 2025.

MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá
04/08/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 21:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/08/2025 21:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 12:06

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:59

Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*01-20 (REU)
11/06/2025 14:26

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
09/06/2025 13:32

Declarada incompetência
27/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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