TJAP - 0004455-18.2021.8.03.0000

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 09:47

Decisão (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

27/08/2025 14:21

Em Atos do Desembargador. Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra. GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada, bem como de ISADORA DE ASSIS E SOUZA, OAB-MG 118.

27/08/2025 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/08/2025 08:05

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 83, faço conclusos os autos.

26/08/2025 10:39

Petição juntada da procuração.

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 10:48

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 21:14

Em Atos do Desembargador. O documento anexado à petição anexada no movimento 76 encontra-se corrompido.DIANTE DO EXPOSTO, intimar a cessionária para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar aos autos o referido documento.

20/08/2025 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/08/2025 11:52

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 76 , faço conclusos os autos.

14/08/2025 13:50

Habilitação aos autos.

08/04/2024 08:40

Certifico que procedi a habilitação nos autos dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

31/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 20:17:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 20:17:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 20:17:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

21/03/2024 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 20:17:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: J

19/03/2024 20:17

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 10:31

Conclusão

16/03/2024 10:31

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:26

PETIÇÃO

07/11/2023 09:54

Certifico que esta secretaria procedeu a habilitação da advogada Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503.

28/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2023 18:42:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

18/10/2023 10:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2023 18:42:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

13/10/2023 18:42

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

11/10/2023 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/10/2023 12:44

Certifico que, em razão da juntada da petição de ordem 60, faço os autos conclusos.

05/10/2023 11:45

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

29/05/2023 08:37

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 58 .

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 14:56:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

12/05/2023 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 14:56:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2023 14:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 14:56:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/05/2023 14:56

Em Atos do Desembargador. A advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora - Wilker de Jesus Lira, para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ain

04/05/2023 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/05/2023 09:57

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 52 , faço conclusos os autos.

01/05/2023 09:58

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS-SÓCIA da sociedade de Advogados Lira Fonseca Vasconcelos.CONTRATO SOCIAL VIGENTE.Comunica: FALSA INFORMAÇÃO

01/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 08:55:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 08:55:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2023 10:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 08:55:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/04/2023 08:55

Em Atos do Desembargador. A parte credora, ANGELO MARCIO DA SILVA MELO, informou a revogação dos poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração const

10/04/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/04/2023 13:16

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 45 , faço conclusos os autos.

04/04/2023 17:08

INFORMAÇÕES AO JUIZO

11/02/2022 09:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 24/01/2022 11:39:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

05/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 24/01/2022 11:39:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/02/2022 08:36

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das demais PARTES.

26/01/2022 17:32

Intimação (deferimento na data: 24/01/2022 11:39:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/01/2022 12:17

Certifico que a decisão de ordem 37 foi enviada via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032022714459.

26/01/2022 09:15

Notificação (deferimento na data: 24/01/2022 11:39:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

24/01/2022 11:39

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

24/01/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/01/2022 08:54

Decurso de Prazo

07/01/2022 08:56

Certifico que os autos permanecerão aguardando decurso de prazo da parte DEVEDORA.

12/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 15:56:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/12/2021 09:09

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

02/12/2021 19:33

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 15:56:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/12/2021 09:34

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 15:56:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

01/12/2021 15:56

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

01/12/2021 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/12/2021 13:24

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 26 , faço conclusos os autos.

25/11/2021 13:05

ANGELO MARCIO DA SILVA MELO - PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

23/11/2021 11:06

Decurso de Prazo

22/11/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 11/11/2021 16:20:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/11/2021 16:49

Intimação (deferimento na data: 11/11/2021 16:20:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/11/2021 11:04

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

12/11/2021 08:20

Notificação (deferimento na data: 11/11/2021 16:20:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/11/2021 16:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários CONTRATUAIS.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se aos honorários advocatícios contratuais e estabelece que: Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorár

08/11/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/11/2021 10:15

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 17, faço os autos conclusos.

06/11/2021 11:11

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS EM NOME DO ESCRITÓRIO

05/11/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2021 19:51:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

03/11/2021 12:15

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

27/10/2021 15:20

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2021 19:51:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

26/10/2021 19:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2021 19:51:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

26/10/2021 19:51

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

25/10/2021 13:07

Conclusão

25/10/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:07:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/10/2021 13:01

Remessa

25/10/2021 13:01

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

25/10/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:13:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/10/2021 11:55

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/10/2021 20:06

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

22/10/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/10/2021 07:35

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

21/10/2021 14:16

Ato ordinatório

21/10/2021 14:16

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto