TJAP - 0002144-49.2024.8.03.0000

01/09/2025 08:48

Decurso de Prazo

31/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de FLÁVIA DANTAS PIMENTEL na data: 19/08/2025 13:53:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 10:59

Notificação (Indeferido o pedido de FLÁVIA DANTAS PIMENTEL na data: 19/08/2025 13:53:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/08/2025 10:57

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 13:53

Em Atos do Desembargador. Requer a parte credora o pagamento do saldo remanescente, em razão de ser portadora de doença grave.Por oportuno, informo que já foi realizado o pagamento da parcela superpreferencial nos presentes autos em razão de doença grave,

14/08/2025 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/08/2025 13:09

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 54, destacando que nestes autos já houve pagamento de prioridade, conforme Decisão de ordem n. 16, planilha de cálculo de ordem n. 23 e alvará de ordem n. 34.

08/08/2025 12:21

PE-Juntada de Manifestação

15/08/2024 08:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

03/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2024 09:13:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/07/2024 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024082751XQC5D

24/07/2024 09:15

Nº: 4594992, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor(a)-Presidente ) - emitido(a) em 24/07/2024

24/07/2024 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2024 09:13:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/07/2024 09:13

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 4.282,31 [quatro mil duzentos e oitenta

24/07/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 08:14:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/07/2024 09:57

Remessa

23/07/2024 09:56

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a FLÁVIA DANTAS PIMENTEL no valor de R$ 38.930,10.

23/07/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 08:47:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/07/2024 08:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2024 12:15

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

22/07/2024 10:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

02/07/2024 10:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024073709B8O12

02/07/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 07:58:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/07/2024 10:16

Remessa

01/07/2024 10:15

Faço juntada do DARF de IRRF dos Honorários Contratuais.

01/07/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:13:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/06/2024 14:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/06/2024 10:17

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - FLÁVIA DANTAS PIMENTEL - emitido(a) em 28/06/2024

28/06/2024 08:22

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

27/06/2024 16:01

Informar dados bancários

22/06/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/06/2024 18:46:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/06/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/06/2024 18:46:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

12/06/2024 11:10

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/06/2024 18:46:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO Procuradoria Geral Do Município De Mac

11/06/2024 18:46

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 20).Consta nos autos o contrato de ho

06/06/2024 12:42

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 19.

06/06/2024 12:08

Conclusão

06/06/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 12:08:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/06/2024 11:46

Remessa

06/06/2024 11:22

Nesta data faço juntada de Planilha de Cálculos de atualização de Precatório.

05/06/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 07:39:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/06/2024 09:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/06/2024 09:50

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

24/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 14:52:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

14/05/2024 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 14:52:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

14/05/2024 11:14

Nesta data 14 de maio de 2024, às 11:14:43 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/DOENÇA GRAVE em relação ao credor FLÁVIA DANTAS PIMENTEL

13/05/2024 14:52

Em Atos do Desembargador. A parte credora, FLÁVIA DANTAS PIMENTEL, por meio do seu advogado, requereu a prioridade na tramitação do seu precatório em razão de doença grave, nos termos do § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O laudo médico apresent

13/05/2024 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/05/2024 08:32

Decurso de Prazo (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 11:53:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 11:53:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/04/2024 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 11:53:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/04/2024 11:53

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido de prioridade da parte credora, bem como os documentos apresentados à ordem

22/04/2024 11:01

Pedido de retificação da porcentagem de honorários e Informar superprioridade

18/04/2024 12:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/04/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/04/2024 21:31:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/04/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/04/2024 21:31:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

06/04/2024 10:43

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/04/2024 21:31:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

05/04/2024 21:31

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

04/04/2024 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/04/2024 07:58

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

03/04/2024 10:37

Tombo em 03-04-2024

03/04/2024 10:37

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado